Empresários, integrantes da academia e representantes do governo federal defenderam nesta sexta-feira (7), durante reunião virtual da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), a liberação total dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Os participantes do encontro foram unânimes ao destacar a importância do instrumento para o avanço da ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no país.
O empresário Pedro Wongtschowski, presidente do Conselho de Administração da Ultrapar e líder da MEI, ressaltou a urgência do descontingenciamento dos recursos do FNDCT, especialmente em meio à pandemia. “A CNI lidera uma ampla coalizão da academia e do setor produtivo pela disponibilização desses recursos. Neste ano de 2020, o orçamento foi de R$ 5,2 bilhões, mas a liberação alcançou apenas R$ 600 milhões”, afirmou Wongtschowski.
Presente à reunião, o senador Izalci Lucas, autor do Projeto de Lei Complementar 135/2020, que veda o contingenciamento dos recursos para CT&I, anunciou que a votação da proposta pelo plenário do Senado está marcada para a próxima quarta-feira (12). “O primeiro item da pauta de quarta-feira é o FNDCT. A gente vai para o voto se necessário, mas acho que vamos aprovar por unanimidade”, disse Izalci.
O secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Julio Semeghini, observou que o governo quer a liberação do FNDCT, mas que ainda busca uma forma de desbloquear os recursos que estão retidos, segundo ele, em razão da crise fiscal. “Todos os ministros, inclusive o da Economia, querem a liberação do FNDCT. Mas há um problema fiscal. Se busca uma forma. O nosso ministro (Marcos Pontes) apoia integralmente. Acha que esse é o maior desafio que temos na CT&I”, destacou Semeghini.
Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, o momento de pandemia do novo coronavírus exige priorização do país na área de CT&I. Segundo ele, a comunidade científica tem se mostrado sempre pronta para atender os desafios do presente e do futuro. Davidovich enfatizou que a prioridade no momento é descontingenciar a quantia bloqueada do FNDCT. “É fundamental liberar esses recursos do FNDCT. A inovação é a porta de saída que os países têm encontrado para superar este momento”, pontuou.
Além da priorização do FNDCT, as lideranças da MEI destacaram a importância de o governo desbloquear recursos do orçamento da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) – estão retidos R$ 27 milhões dos 47,8 milhões aprovados em emendas parlamentares para a entidade. O senador Izalci Lucas cobrou a destinação integral dos recursos. Segundo ele, só com o orçamento completo será possível garantir que a Embrapii continue a desempenhar sua função. “É um modelo que deu certo”, disse Izalci, que é presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, referindo-se ao papel de destaque da Embrapii no financiamento à inovação.
Estratégia e visão
Os integrantes da MEI tamém defenderam que o país consolide a Política Nacional de Inovação (PNI), cujo texto está pronto para ser anunciado pelo MCTI. Pedro Wongtschowski apresentou as propostas que a CNI e a MEI enviaram para o governo. Segundo ele, a PNI deve ser um instrumento orientador do planejamento das iniciativas de pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil. “O Brasil precisa de uma estratégia de CT&I com governança e visão de longo prazo como parte de uma estratégia nacional de desenvolvimento, com focos prioritários definidos consensualmente”, disse.
A proposta da MEI sugere que a PNI considere fatores como a governança; planejamento de longo prazo, monitoramento e avaliação; ampliação e resiliência dos recursos orçamentários; desburocratização e segurança jurídica dos meios de fomento; mais parcerias e coordenação, inclusive com ecossistemas internacionais de inovação; formação de pesquisadores e profissionais qualificados; e programas de digitalização, especialmente para micro e pequenas empresas. Entre os tópicos da proposta estão a criação de um ambiente institucional e regulatório favorável à inovação; oferta de instrumentos de subvenção econômica e de crédito compatíveis com o risco tecnológico; apoio ao desenvolvimento científico; e estruturação de programas nacionais transversais.
Julio Semeghini comentou que, antes mesmo da pandemia, o MCTI já trabalhava com prioridade na Política Nacional de Inovação. “Precisamos trazer uma visão moderna das oportunidades e das tecnologias. Vamos usar a inovação para o Brasil deslanchar no momento pós-pandemia”, frisou. “O ministro já assinou a PNI. Está pronta. O foco é a estratégia nacional de inovação”, acrescentou o secretário-executivo do MCTI.
Na avaliação do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Evaldo Ferreira Vilela, a estratégia para CT&I permitirá o avanço econômico do país. “Temos que ter uma base tecnológica em nosso país e contribuições de instituições que pensam CT&I, Temos também aproveitar o momento para o brasileiro entender que há muitos desafios pela frente e que a ciência é um valor para a nossa sobrevivência e para encaminhar um país melhor”, destacou Vilela.
