ROMA, 19 JUN (ANSA) – Os líderes da União Europeia iniciaram nesta sexta-feira (19) as negociações sobre um ambicioso fundo de 750 bilhões de euros para socorrer Estados-membros em crise devido à pandemia do coronavírus Sars-CoV-2.
O plano foi apresentado pela Comissão Europeia, poder Executivo da UE, no fim de maio e chegou nesta sexta à mesa do Conselho Europeu, que se reuniu por videoconferência para tentar reduzir as distâncias entre as posições dos Estados-membros.
“Existe um consenso emergente, mas, ao mesmo tempo, não podemos subestimar as diferenças de visões em diversos pontos. É necessário continuar a discussão”, disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, após a reunião.
Um novo encontro – desta vez presencial – está previsto para julho, e os defensores do chamado “fundo de recuperação” querem sua aprovação até o fim do mês que vem.
“A proposta da Comissão Europeia é equilibrada e balanceada.
Seria um grave erro reduzir os recursos financeiros já indicados. A combinação entre empréstimos e subsídios também é bem construída. Devemos fechar o acordo até o fim de julho”, disse o primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte.
Já a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que a primeira reunião sobre o projeto foi “muito positiva”, mas alertou que o sucesso do plano depende de sua “rápida implantação”.
A proposta – O chamado “fundo de recuperação” prevê que os 750 bilhões de euros sejam financiados por meio do aumento temporário do teto do orçamento comunitário e da emissão de títulos de dívida por Bruxelas, algo inédito na história da UE.
Esses papéis seriam reembolsados aos investidores entre 2028 e 2058, com recursos do orçamento comunitário no período pós-2027.
Para garantir que terá dinheiro para honrar os débitos, a Comissão Europeia propôs a criação de impostos sobre as emissões de poluentes, multinacionais, produção de plástico ou grandes conglomerados de internet.
Se aprovado, esse também seria outro passo inédito na história da UE: até agora, não existe nenhum imposto de âmbito europeu, e a criação de taxas comunitárias faria avançar o projeto de integração no bloco, especialmente no campo fiscal.
Ao emitir dívida, a UE conseguiria dinheiro no mercado a juros mais baixos do que se alguns países o fizessem de forma individual, como Itália, Grécia, Espanha e Portugal, já altamente endividados e com economias mais instáveis.
Segundo a Comissão Europeia, os recursos seriam repassados aos Estados-membros de duas formas: como simples contribuições sem necessidade de restituição (500 bilhões de euros) e como empréstimos (250 bilhões de euros).
Críticas – A proposta, no entanto, ainda encontra resistência em países do norte e do leste da UE, que defendem que os recursos sejam distribuídos entre os Estados-membros apenas por meio de empréstimos a serem restituídos.
“Não podemos aceitar a proposta da Comissão Europeia. A discussão não progrediu”, disse a primeira-ministra da Finlândia, Sanna Marin. “Existem enormes diferenças de opinião, não sei dizer se encerraremos as negociações até as férias de verão [em agosto]”, reforçou o premiê dos Países Baixos, Mark Rutte, um dos principais críticos do projeto de emissão de dívida pela UE.
“Queremos ajudar, mas os outros devem ajudar a si mesmos”, reforçou, acrescentando que os países socorridos devem “colocar a casa em ordem” para não precisar de resgate no futuro.
Distribuição – Afetado duramente pela pandemia de coronavírus e dono da segunda maior dívida pública do bloco, a Itália teria a cota mais alta do fundo: 172,7 bilhões de euros, sendo 81,8 bilhões como repasse e 90,9 bilhões como empréstimo.
Em seguida, aparecem Espanha, com 140,4 bilhões (77,3 bilhões em ajuda e 63,1 bilhões em empréstimo), e Polônia, com 63,8 bilhões (37,7 bilhões em ajuda e 26,1 bilhões em empréstimo). França e Alemanha, principais patrocinadoras da proposta da Comissão Europeia, receberiam, respectivamente, 38,7 bilhões e 28,8 bilhões de euros, mas apenas em repasses a fundo perdido.
(ANSA)