Brasília, 04 – As Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde lançaram nesta quarta-feira, 4, uma Coalizão pelos Biocombustíveis. Um dos objetivos da coalizão será acompanhar a regulamentação da Lei do Combustível do Futuro (14.993/2024), segundo o coordenador geral do grupo, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Outra frente será a atuação junto ao Executivo para formulação do “Mapa do Caminho Nacional” para a substituição gradual do uso de combustíveis fósseis dentre a estratégia de neutralidade climática. O movimento tem o apoio de entidades do setor produtivo.
De acordo com Jardim, a coalizão tende a atuar na interlocução entre Legislativo, Executivo e setor produtivo nas questões concernentes às políticas públicas para biocombustíveis. As principais diretrizes serão: fortalecimento do desenvolvimento tecnológico nacional; reconhecimento da produção de biocombustíveis sem comprometer a oferta de alimentos; adoção do ciclo completo dos biocombustíveis, do berço ao túmulo; integração de políticas públicas; ampliação do acesso a linhas de financiamentos para investimento no setor; e valorização de modelos produtivos baseados na economia circular.
Quanto ao Mapa do Caminho, a coalizão enviará suas contribuições ao Executivo até 8 de fevereiro. “Estamos sistematizando as contribuições de cada setor e vamos apresentar uma proposta de Mapa do Caminho. A coordenação do Mapa do Caminho está sendo feita pela Casa Civil e congrega vários ministérios e vamos enviar para todos as nossas contribuições”, afirmou Jardim a jornalistas durante o lançamento do grupo. O assunto já foi dialogado também com o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, que prevê apresentar o Mapa do Caminho na abertura da COP 31, após o roadmap ter enfrentado resistências e não ter avançado na COP30.
Jardim vê espaço ainda para a coalizão propor a escala gradual do aumento das misturas obrigatórias de biocombustíveis aos fósseis, como prevê a Lei do Combustível do Futuro. “Todos os setores têm as suas demandas e sistematizaremos isso. A ideia é apresentar uma política para termos escala agora. Pretendemos alcançar cronograma em alguns setores para assegurar previsibilidade para os investimentos na indústria”, afirmou. Questões tributárias e relacionadas ao mercado de carbono também estarão na pauta da coalizão.