Itália investiga novo esquema de fraude em cidadania para brasileiros

A polícia de Agrigento, na Sicília, executa duas medidas cautelares contra investigados em um suposto esquema de fraude na concessão de cidadania italiana por direito de sangue (jus sanguinis) a brasileiros. Um despachante, apontado como principal alvo da operação, teve a prisão preventiva decretada. Ele é investigado por favorecimento à imigração ilegal, falsidade ideológica, corrupção, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.

Uma inspetora da polícia municipal de Porto Empedocle também foi alvo de medida cautelar, sendo suspensa do exercício de função pública por seis meses sob acusação de falsificação. As ordens foram emitidas pelo Tribunal de Revisão de Palermo e tornaram-se definitivas após a Suprema Corte de Cassação rejeitar os recursos da defesa dos acusados.

Uma operação policial combate fraude na cidadania italiana por jus sanguinis envolvendo brasileiros na Sicília.

• Um despachante foi preso preventivamente, e uma inspetora da polícia municipal foi suspensa.
• A investigação desmantelou um “articulado sistema ilícito” de práticas administrativas fraudulentas para reconhecimento de cidadania.

A investigação, que reúne 23 suspeitos, teria reconstruído “um articulado sistema ilícito ligado à gestão de práticas administrativas destinadas ao reconhecimento da cidadania italiana jus sanguinis em favor de cidadãos de origem brasileira”, conforme revelou o Ministério Público.

Como funcionava o esquema de fraudes?

Ao longo dos últimos anos, a polícia e o Ministério Público desmantelaram diversas quadrilhas que praticavam corrupção e fraudes nos processos de reconhecimento de cidadania italiana jus sanguinis, especialmente envolvendo brasileiros. O problema mais frequente, e utilizado nos esquemas, é a questão da residência.

Para obter o reconhecimento na Itália sem precisar encarar as longas filas nos consulados do Brasil, é preciso comprovar moradia no país. Tal exigência requer a permanência por um período relativamente incerto, mas que geralmente dura por volta de três meses.

Quais as restrições impostas pelo governo Meloni?

Este cenário de fraudes e irregularidades foi um dos motivos que levaram o governo da premiê Giorgia Meloni a aprovar uma medida restringindo o acesso de ítalo-descendentes à cidadania por direito de sangue. A nova regra agora reconhece o direito exclusivamente para quem tem um dos pais ou um dos avós nascido na Itália e que seja exclusivamente italiano. Da IstoÉ com ANSA.