 "França avança em proibição de redes sociais a menores de 15")
O governo francês finalizou nesta segunda-feira (14) uma nova versão da medida que proíbe o acesso a redes sociais para menores de 15 anos no país. O anúncio foi feito pelo presidente Emmanuel Macron, após o Conselho Constitucional ter rejeitado parcialmente uma proposta anterior. A iniciativa busca proteger a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens, garantindo, desta vez, a conformidade com o direito europeu.
- A França propõe novamente a proibição de redes sociais para menores de 15 anos, após a primeira versão ser rejeitada pelo Conselho Constitucional.
- O presidente Emmanuel Macron anunciou que o texto foi notificado à Comissão Europeia para assegurar a conformidade com as leis do bloco.
- A medida visa proteger a saúde mental dos jovens, mas deve equilibrar essa proteção com a liberdade de expressão, conforme apontado anteriormente.
“Após um trabalho técnico rigoroso, o governo está notificando hoje a Comissão Europeia sobre uma nova redação do texto, um mês após a decisão do Conselho”, escreveu o chefe de Estado francês em publicação na rede social X.
Essa notificação é considerada um passo crucial para garantir que a futura legislação esteja em conformidade com o direito europeu.
Por que a primeira versão foi rejeitada?
“Vamos levar isso adiante”, prometeu Macron, observando que pediu ao primeiro-ministro francês, Sebástian Lecornu, que “encontrasse um caminho a seguir que respeitasse tanto as observações do Conselho Constitucional quanto as exigências legais europeias, após a rejeição do texto em meados de agosto”.
O objetivo da iniciativa é proteger a saúde mental e o desenvolvimento dos jovens diante dos impactos do uso precoce e excessivo das plataformas digitais.
No entanto, o Conselho Constitucional decidiu anteriormente que o texto aprovado pelo Parlamento francês implicava uma “violação desproporcional” da liberdade de expressão e comunicação dos adolescentes, embora reconhecesse “a exigência constitucional de proteger o melhor interesse da criança”.
Próximos passos para a legislação
Macron, que tornou essa medida uma questão central da fase final de seu segundo mandato, espera que a proibição entre em vigor na França antes de ele deixar o Palácio do Eliseu.
Da IstoÉ com ANSA
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