A França começará a distribuir, nesta sexta-feira (25), os primeiros aparelhos de monitoramento eletrônico para proteger as mulheres vítimas de violência e afastar seus agressores.
Os dispositivos foram prometidos há mais de um ano pelo governo de Emmanuel Macron na luta contra o feminicídio.
A tornozeleira eletrônica permite geolocalizar parceiros, ou ex-parceiros, violentos e ativar um sistema de alerta, quando se aproximam da vítima.
Reivindicado há anos e com eficácia comprovada em países vizinhos, como a Espanha, esse sistema foi uma das principais medidas anunciadas durante uma consulta nacional, no ano passado, entre o governo e as associações para combater a violência de gênero de forma mais eficaz.
Inicialmente, será acessível para cinco cidades francesas, antes de ser adotado em todo país até o final do ano, disse o Ministério francês da Justiça.
Será um juiz que poderá impor este dispositivo tanto no âmbito do processo penal, mas também – e esta é a novidade – nos processos cíveis. Por exemplo, pode ser recomendado por um juiz da Vara de Família como parte de uma ordem de proteção para uma mulher considerada em perigo.
A vítima, por sua vez, receberá outro dispositivo, que deverá levar sempre com ela. O remetente e o destinatário serão geolocalizados a cada momento.
O agressor deverá respeitar uma distância definida pelo juiz. Se entrar no perímetro proibido, será imediatamente contactado pela plataforma de assistência remota que administra o dispositivo sete dias por semana, 24 horas por dia. Se não responder, ou se afastar, a polícia será alertada.
Este dispositivo “será capaz de prevenir um número significativo” de feminicídios, prometeu a ex-ministra da Justiça Nicole Belloubet quando se decidiu lançá-lo, no ano passado.
O número de feminicídios aumentou consideravelmente na França nos últimos anos. Em 2019, 146 mulheres foram mortas por cônjuges, ou ex-cônjuges, contra 121, em 2018.
