30/09/2020 - 14:22
O Tribunal de Cassação francês validou de forma definitiva nesta quarta-feira (30) a entrega de Félicien Kabuga, suposto tesoureiro do genocídio dos tutsis em Ruanda, à justiça internacional. Ele foi detido em maio perto de Paris após 25 anos foragido.
Em sua decisão, a mais alta jurisdição na França confirmou a decisão de junho do Tribunal de Apelação de Paris, que considerou que “não há obstáculos jurídicos ou médicos” à transferência de Kabuga para Arusha (Tanzânia), sede do tribunal do ONU que vai julgá-lo por genocídio e crimes contra a humanidade.
A França tem agora um mês para entregar o octogenário ao Mecanismo de Tribunais Criminais Internacionais (MTPI), estrutura encarregada de concluir os trabalhos do Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR).
“Vamos usar o mecanismo para fazer valer os direitos do Sr. Kabuga e vamos pedir que ele seja transferido para Haia e não para Arusha, porque em Haia seus direitos serão mais bem protegidos”, disse à AFP um de seus advogados, Emmanuel Altit.
Preso no dia 16 de maio em Asnières-sur-Seine, um subúrbio de Paris, Kabuga, que tem 87 anos segundo suas alegações, é acusado de ter participado da criação da milícia Hutu Interahamwe, principal braço armado do genocídio de 1994 que, segundo A ONU, deixou 800.000 mortos, principalmente entre a minoria tutsi.
Suspeita-se também que contribuiu em 1993 para a compra massiva de facões a serem distribuídos à milícia em abril de 1994, uma acusação que corrobora a teoria de um plano de genocídio, que nunca foi resolvido pela justiça internacional.
Félicien Kabuga, ex-presidente da Rádio Televisão Livre das Mil Colinas ou RTLM, que transmitiu mensagens sobre matar tutsis, está contestando as sete acusações contra ele.
“Tudo isso são mentiras. Ajudei os tutsis em tudo que fiz, no meu negócio, dei dinheiro a eles. Não ia matar meus clientes”, declarou Kabuga, no idioma kiñaruanda, em audiência ocorrida em 27 de maio.
Em 2 de setembro, perante o Tribunal de Cassação, seu advogado, Louis Boré, invocou a saúde de Kabuga, para impedir sua transferência para a Tanzânia.
Ele afirmou que seu cliente sofre de diabetes e hipertensão, assim como de uma doença incurável que o faz perder gradativamente as funções motoras e cognitivas.
Essa condição “não permite que ele seja transportado em condições de saúde satisfatórias” a Arusha.
As vítimas do genocídio expressaram o desejo de que ele seja julgado em Ruanda.
