França anuncia maior fiscalização sobre origem dos produtos agrícolas

O governo francês anunciou nesta quinta-feira (1º) uma maior fiscalização da origem dos produtos agrícolas e também auxílios aos pecuaristas, em uma nova série de medidas para desativar os protestos agrários que o país vive há duas semanas.

O primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, e três dos seus ministros apresentaram este plano, em um momento em que os protestos de agricultores se intensificaram na França e até se espalharam por outros países da União Europeia devido à insatisfação do setor.

O objetivo das novas medidas é “reconhecer melhor a profissão do agricultor, restaurar os rendimentos, proteger contra a concorrência desleal”, disse Attal, que reiterou a oposição “clara e firme” da França ao acordo comercial UE-Mercosul.

O governo prevê assim “mais de 10 mil fiscalizações sobre a origem de produtos com sanções que podem atingir 10% do faturamento das indústrias e distribuidoras”, anunciou o ministro da Economia, Bruno Le Maire.

A França destinará 150 milhões de euros (162 milhões de dólares, 802 milhões de reais na cotação atual) “de forma contínua” aos auxílios fiscal e social aos pecuaristas e pedirá uma definição “clara” da UE sobre “o que é carne cultivada”.

Em relação aos pesticidas, o governo vai “suspender” o plano nacional Ecophyto, que estabelece metas de redução de sua utilização e proibirá a importação de frutas e vegetais tratados com tiaclopride, um inseticida proibido na UE.

A segunda maior economia da zona do euro também apelou à adoção de “cláusulas de salvaguarda” para o setor agrícola nos acordos comerciais, como para as aves importadas da Ucrânia, e manifestou preocupação com os grãos ucranianos.

Esta terceira série de medidas em menos de duas semanas “responde a grande parte das expectativas” dos agricultores, garantiu o primeiro-ministro, para quem “o trabalho continuará”.

Na França, o setor agropecuário caiu drasticamente de 18,1% do PIB em 1949, em plena reconstrução após a Segunda Guerra Mundial, para 2,1% em 2022, segundo dados oficiais.

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