07/06/2023 - 14:00
Uma última tentativa parlamentar de revogar a controversa reforma da Previdência na França fracassou nesta quarta-feira (7) na Assembleia, dando fim aos protestos que ocorreram nas ruas e no Parlamento nos últimos cinco meses.
A presidente da Assembleia, Yaël Braun-Pivet, invocou um artigo constitucional pouco utilizado para declarar que não seria possível receber as emendas apresentadas por um grupo de oposição centrista, que visava restabelecer a idade de aposentadoria aos 62 anos, em vez dos 64 anos definidos pela reforma.
O uso do artigo 40, que proíbe qualquer proposta de lei que onere as finanças públicas, provocou a ira dos opositores, que denunciaram uma decisão tomada “sob pressão do Executivo” (segundo o centro), “destinada a impedir a votação dos deputados” (esquerda radical) e “pisoteando a Constituição” (extrema direita).
“Apenas aplico a regra, nada mais do que a regra”, afirmou Braun-Pivet, integrante da maioria presidencial.
De fato, nunca houve votação na Assembleia desde o início dos debates sobre essa reforma emblemática do segundo mandato de Macron. Primeiro, com o uso de manobras procedimentais da esquerda radical e depois com a aplicação pelo governo de um artigo constitucional para aprovar o projeto sem votação.
Esse fracasso na Assembleia ocorre um dia após a 14ª iniciativa de mobilização nas ruas desde meados de janeiro.
A França é um dos países europeus com a idade de aposentadoria mais baixa, mas os sistemas são muito diferentes.
O governo justificou seu projeto pela necessidade de responder à deterioração financeira dos fundos de aposentadoria e ao envelhecimento da população.
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