27/10/2023 - 8:30
O Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 1, foi lançado pela então presidente Dilma Rousseff no seu 1º mandato e deixou quase 10 mil obras paradas por falta de orçamento e projetos completos Brasil adentro. À época, a coordenadora-geral foi a atual Secretária Executiva da Casa Civil do Palácio do Planalto, Miriam Belchior, viúva de Celso Daniel. O Secretário Executivo da Secretaria de Governo, Olavo Noleto, é o subchefe do Programa. O PAC 3 foi lançado pelo presidente Lula da Silva há mais de três meses e a mesma Belchior é, agora, a coordenadora-geral. Nada saiu do papel ainda, e prefeitos e governadores continuam na expectativa. Para piorar a situação, inexistem projetos de muitas prefeituras e outros interessados parceiros privados. Faltam especialistas técnicos nos projetos e a Caixa, que banca boa parte, não tem medidores (fiscais) suficientes para a medição para o andamento das futuras obras. Ministros palacianos estão numa força-tarefa para não fazerem vergonha no chefe.
A exemplo do PAC 1, de mais de 10 anos, que deixou centenas de obras, o PAC 2 vê um desfile de mesmos personagens para tirar projetos do papel
O gosto amargo do imposto no copo
Entidades do setor de destilados batem à porta dos senadores para levar dados de campanha que alerta sobre reflexos da falta de isonomia na tributação de bebidas alcoólicas. A Associação Brasileira de Bebidas Destiladas e o Instituto Brasileiro de Cachaça apoiam a Reforma Tributária para eliminar disparidades que fomentam o mercado ilegal e prejudicam a arrecadação. Mas colegas veem resistência do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o relator. Já o setor alega que destilados pagam 34% do IPI na praça, apesar de representarem 12,2% do mercado. Em uma comparação, os destilados pagam quatro vezes mais IPI do que a cerveja, por exemplo.
Mais de mil demitidos
O Governo demitiu mais de mil servidores por corrupção nos últimos cinco anos. Os dados são da CGU. O Ministério da Previdência é reduto histórico: 232 exonerações – a grande maioria no INSS. Na Esplanada, o Ministério de Minas e Energia conta uma exoneração nesse período, na ANP. Até outubro, 188 sanções foram aplicadas em variados órgãos.
“Gás de Massa” pode ajudar o Brasil
O programa Novo Mercado do Gás gera expectativa imensa entre os investidores brasileiros e estrangeiros. O produto é a chave essencial para novas plantas industriais e alavancar setores variados – da cerâmica e vidro, passando pelo petroquímico até o automobilístico e aviação. No momento voltam-se as atenções para a eleição presidencial na Argentina. Sergio Massa, que avançou para o 2º turno, foi o responsável por turbinar o produto no país com gasodutos que chegam até a fronteira com o Brasil – e isso pode ajudar, e muito, nosso País na importação. Os hermanos detêm a segunda maior reserva do mundo.
Vem aí uma prestação de contas
Clima esquentou nos bastidores do Tribunal de Contas do Amazonas. Acusado pela colega da Corte administrativa, Yara dos Santos, de tê-la ofendido com palavrões, o conselheiro Ari Moutinho já preparou pedido de investigação de todos os sete colegas da Corte ao Superior Tribunal de Justiça. Na petição, Moutinho solicita a quebra de todos os sigilos bancários, fiscal e telemáticos – e até de parentes – dos conselheiros. E também os “votos cruzados”, protegendo interesses sob suspeita julgados no TCE. A turma do deixa-disso não teve sucesso. Vem uma prestação de contas, para valer.
Agora, conte para os deputados…
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para ouvir Luiz Guimarães, CEO da Cosan. O executivo foi visto numa rodinha poderosa pregando isenção das offshore e ditando lista de concorrentes para fiscalização da Receita.
Renan cerca Braskem
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor da CPI da Braskem – que investigará o afetamento do solo em Maceió – vai passar pente-fino nos contratos das “partes relacionadas”, as empresas da controladora Novonor que possam ter prestado serviços à petroquímica. “Não queremos fazer nada contra ninguém. A CPI será técnica”, diz ele.
O saldo da briga
Pode-se mensurar essa briga ciumenta de ambos neste caso: Uma multinacional do setor químico quer construir planta de processamento de massa de amônia no Brasil. É coisa de US$ 2,3 bi. Mas segura o investimento diante do estranhamento entre o ministro Alexandre Silveira (MME) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
NOS BASTIDORES
Dra. de casa nova
O escritório advocatício de Roberta Rangel, esposa do ministro Dias Toffoli, hoje entre o STJ e Câmara dos Deputados, vai se mudar para a famosa Península dos Ministros.
Verão baiano ferve
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, come o acarajé do jogo político. Acordos visando a prefeitura de Salvador devem limar do cargo o Secretário de Cultura do Estado, Bruno Monteiro. Ele e mais alguns rodam numa minirreforma no verão.
Goiabada da GKay
Pequena amostra de como o mercado de influencers famosos gera renda. Gessica Kayane, a Gkay, desceu de jatinho dia desses em São João Del Rei só para comer uma goiabada no Tragaluz de Tiradentes (MG).