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Na decisão em que anulou o habeas corpus concedido do rapper Oruam, Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também rejeitou o pedido para que a prisão preventiva fosse substituída por prisão domiciliar.
A solicitação da defesa foi baseada em caráter humanitário. Os advogados alegaram que o músico possui um histórico de doenças infecciosas que atingem a região pulmonar e que, além dos problemas respiratórios, sua saúde mental teria se agravado em razão do atual contexto. A equipe jurídica foi procurada para detalhar o quadro clínico relacionado aos pulmões, mas ainda não houve retorno. O texto será atualizado assim que houver manifestação.
O pedido de prisão domiciliar foi apresentado de forma alternativa. Inicialmente, a defesa buscava a revogação da prisão preventiva e, apenas em caso de negativa, solicitou que a custódia fosse cumprida em casa.
A revogação do habeas corpus ocorreu após o descumprimento das condições impostas ao músico. Segundo a decisão, Oruam deixou a tornozeleira eletrônica sem carga em diversas ocasiões, especialmente durante noites de fim de semana. Em um período de 43 dias, foram registradas 28 falhas prolongadas no funcionamento do equipamento, algumas com duração de até dez horas.
Para o ministro Joel Paciornik, as recorrentes interrupções vão além de um simples problema técnico ou esquecimento. Na avaliação do magistrado, a conduta demonstra desrespeito às determinações judiciais e compromete o controle do Estado sobre a liberdade do investigado, dificultando o monitoramento de seus deslocamentos e a fiscalização determinada pelo juízo.
A defesa, por sua vez, sustenta que as falhas ocorreram por descuidos pontuais e afirma que não existe risco de fuga. Os advogados informaram que, em 16 episódios, a tornozeleira permaneceu descarregada por menos de três horas. Desses casos, 13 teriam ocorrido fora do horário de recolhimento domiciliar, 12 durante viagens previamente comunicadas às autoridades e seis na madrugada ou nas primeiras horas da manhã, período em que o músico estaria dormindo.
Com a decisão, o habeas corpus foi cassado e Oruam poderá voltar ao regime de prisão preventiva. Em setembro, o ministro havia concedido uma liminar que suspendeu a prisão cautelar, impondo medidas alternativas, entre elas o uso da tornozeleira eletrônica. No entanto, diante do descumprimento das condições, a liminar foi revogada e foi determinado o restabelecimento da prisão preventiva.
Entenda o caso
Oruam responde a acusações de duas tentativas de homicídio qualificado contra policiais civis. O episódio ocorreu em 22 de julho de 2025, durante uma ação policial realizada no bairro do Joá, na zona Oeste do Rio de Janeiro.
Conforme a denúncia, o cantor e outras pessoas teriam lançado pedras de grande porte contra agentes e viaturas a partir de um pavimento elevado de uma residência. A defesa, no entanto, contesta a versão e afirma que um laudo técnico indicaria a impossibilidade física de o artista ter arremessado os objetos nas condições descritas.