04/05/2018 - 18:00
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot desistiu de disputar uma vaga no Conselho Superior do Ministério Público Federal. Ele alega ter retirado seu nome por preferir dar continuidade a atividades que vem desenvolvendo fora da PGR, sobretudo palestras. Nos bastidores, porém, alega-se que a motivação foi outra. Janot teria feito breve consulta aos seus pares e constatado que ele não teria chances na eleição. “Ao desistir, ele evitou o vexame de ser massacrado”, diz um subprocurador da República. No dia 17, Janot havia disparado um e-mail interno aos colegas com o título “Para servir ao MPF mais uma vez”.
Ataques
No texto, Janot dizia que pensara em se aposentar, mas mudou de idéia diante dos ataques à instituição. Sua intenção seria, então, “somar esforços para defendê-la”. Segundo o subprocurador, porém, haveria hoje uma rejeição grande a Janot, o que dificultaria sua escolha. Especialmente por conta das divergências que há entre ele e sua sucessora, Raquel Dodge.
Importância
O Conselho Superior tem importância na organização interna do Ministério Público. É o conselho que analisa denúncias e determina a abertura de investigação contra qualquer integrante da instituição. Inclusive no caso do procurador-geral da República, cargo hoje ocupado por sua adversária Raquel Dodge.
Lavagem de dinheiro
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, definiu como prioridade da sua pasta a conclusão do projeto Rede Lab. Trata-se de uma rede de laboratórios instalados nos estados que atua em conjunto para combater a lavagem de dinheiro. A Rede Lab só não está hoje instalada em Rondônia e no Acre. No ano passado, a Rede identificou um total de quase R$ 27 bilhões de dinheiro de origem irregular.
Rápidas
* O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, pediu à direção nacional do PT ajuda para desenroscar a sua campanha pela reeleição. O acerto local que ele tinha com o MDB implodiu depois que a ex-presidente Dilma Rousseff virou candidata ao Senado.
* Pimentel é amigo pessoal de Dilma. Os dois militaram juntos nos tempos de clandestinidade. Limar Dilma seria uma saia justa para ele. Mas a candidatura gerou dificuldades. Por isso, o pedido de ajuda.
* Um dos advogados do presidente Michel Temer, Gustavo Bonini Guedes; o apresentador Luciano Huck; os ministros do STF, Dias Toffoli, e do STJ, Luis Felipe Salomão, participarão de um evento no dia 11 de maio, em São Paulo, para discutir o futuro do Brasil.
* Promovido pelo Instituto Justiça & Cidadania, o objetivo do evento é propor idéias inovadoras e factíveis para que a política possa se renovar. Chama a atenção por colocar Luciano Huck de volta ao cenário de discussão política.
Retrato falado
No julgamento que restringiu o foro privilegiado, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, resolveu fazer uma defesa do Judiciário, como reação a críticas que foram feitas, também no julgamento, pelo ministro Gilmar Mendes. Ele criticou, por exemplo, o fato de os juízes terem dois períodos de férias, o que gera lentidão. Cármen resolveu rebater. Segundo ela, os juízes têm uma carga muito grande de trabalho, com inúmeros processos em análise.
Armas direcionadas
Um contrato de R$ 18,5 milhões para compra de 12 mil pistolas calibre 9mm, firmado entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a empresa austríaca Glock, está sendo contestado na Justiça. A PRF comprou as pistolas com dispensa de licitação, o que só pode acontecer quando existe um único fabricante ou fornecedor para o produto a ser comprado por um órgão governamental. Não é o caso, porém, das armas. Havia pelo menos outras cinco empresas que fabricam pistolas semelhantes às adquiridas junto à Glock. Algumas delas acionaram a Justiça. As outras empresas acreditam que houve intenção deliberada de direcionar a compra.
Toma lá dá cá
José Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR
Como o senhor, presidente da Associação Nacional de Procuradores, avalia a postura da Polícia Federal de celebrar acordos de delação sem consultar o MPF?
Começar pela PF não tem problema nenhum. Se houver divergência, aí tem de prevalecer a opinião do Ministério Público Federal. É o MPF que cuida, em nome do Estado, de tocar o processo.
No caso do ex-ministro Antonio Palocci, por que ele fechou com a PF e não com o MPF?
Quem vem depois, tem de trazer novidade. A lei não permite que, num fato que está sendo investigado, o colaborador diga só o que quer. Uma pessoa como ele, com a inserção que teve em dois governos, dizer que não tenha nada a falar que atinja pessoas com privilégio de foro não é possível de se compreender.
CGU investiga
A CGU já sinalizou com a possibilidade de que a declaração de inexigibilidade feita pela PRF tenha ocorrido de forma irregular. A PRF se defende dizendo ter consultado vários órgãos de segurança do País, que também compraram pistolas da Glock
e atestaram a qualidade do produto.
Hauly e os tributos
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) esteve na semana passada nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento tentando obter um acordo para colocar em votação a reforma tributária, da qual é relator. O problema é que o governo teme perder arrecadação com as mudanças. Hauly tentou estabelecer termos de compromisso que garantissem que não haveria perdas.
Enxugamento
O que Luiz Carlos Hauly propõe é um processo mais racional de tributação. Sua proposta enxuga e extingue uma série de impostos federais, criando um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único. As resistências são grandes. “Essa é sempre uma discussão complicada. O governo resiste muito sempre em mexer em impostos”, diz Hauly.
Último recurso
O ex-ministro José Dirceu apresentou na quinta-feira 3 o último recurso a que tem direito em segunda instância. O famoso “embargo dos embargos”. Ele contesta a condenação a 30 anos e 9 meses de prisão proferida pelo TRF4. Assim que for julgado, Dirceu poderá ser preso novamente para dar início ao cumprimento da pena.