18/09/2023 - 13:50
O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende que houve progressos na estabilidade financeira, mas também existe um “caminho pela frente” para avançar nesse segmento. O tema da regulação do setor é tratado em texto publicado nesta segunda-feira, 18, no blog do Fundo, assinado por Tobias Adrian, diretor do Departamento de Mercado Monetário e de Capital, Fabiana Melo, vice-chefe de divisão no mesmo departamento, Marina Moretti, vice-diretora também desse departamento, e Jay Surti, vice-chefe da Divisão de Análise Financeira Global do Fundo.
Os autores lembram da importância da supervisão para manter os bancos seguros e ancorar a estabilidade financeira, com gerenciamento efetivo de risco e governança nos bancos, regulação robusta e mercados vigilantes. E enfatizam a importância de que os supervisores tenham independência operacional para realizar suas tarefas, livres de pressão.
A crise financeira global mostra a importância de supervisores “assertivos”, diz o FMI. Os autores veem boas notícias, com progresso no monitoramento de risco em países avançados e também emergentes, e elogiam também a disseminação de testes de estresse.
Em aspectos importantes, contudo, o progresso em supervisão não foi suficiente, acreditam. Mais da metade das jurisdições não têm supervisores bancários independentes com um mandato de segurança e solidez claro, avaliam. Eles veem deficiências também em abordagens, técnicas, instrumentos e no uso de poderes de correção e sanção da governança. Com isso, adotar ações no momento certo por supervisores continua a ser “um desafio”.
O quarteto do FMI defende uma abordagem mais sistemática para exigir que os bancos atendam aos limites regulatórios quantitativos, bem como a regras prudenciais, quando as empresas e os riscos macro e financeiros são elevados. Também pedem que se supere a tendência de alocar poucos recursos e focar apenas nos bancos maiores, já que vulnerabilidades nos menores podem disparar ou amplificar impacto adverso sistêmico. Garantir que supervisores bem treinados e com experiência possam atuar e também desenvolver processo internos para tomada de decisão e avanço em ações claras e eficazes são outros pontos defendidos pelo Fundo. Além dos supervisores, outros formuladores de política precisam estar atentos ao tema, acrescenta ele.
