11/10/2023 - 10:09
Um imposto sobre o carbono, principalmente no caso das empresas que mais emitem, é um elemento central de qualquer política ambiental eficaz, combinado com medidas para evitar que a dívida pública dispare, explicou à AFP o chefe de políticas orçamentárias do Fundo Monetário Internacional (FMI), o português Vítor Gaspar.
“A tributação do carbono é, de longe, o instrumento mais eficaz e é um elemento muito importante de um conjunto de políticas que podem ser sustentáveis” para as finanças públicas, declarou Gaspar, ressaltando que, “se as emissões de carbono forem tributadas de forma adequada, a capacidade de obter financiamento do setor privado aumenta significativamente”.
Os Estados precisam ter outros recursos e incentivar o aumento do investimento privado, afirmou o FMI em seu relatório sobre política orçamentária (Monitor Fiscal), publicado nesta quarta-feira (11).
Caso contrário, a dívida pública, já particularmente elevada em praticamente todo o mundo, poderá aumentar até 45%, ou 50% ,do PIB até 2050.
Se for implementada uma política ambiental que inclua um imposto sobre o carbono, as consequências nas finanças públicas a longo prazo serão significativamente reduzidas, com uma dívida que aumentaria somente até 12%, ou 15%, do PIB no mesmo período – “o que é claramente mais sustentável”, segundo Gaspar.
Mas, para ser plenamente eficaz, o imposto sobre o carbono “deve ser acompanhado de outros instrumentos”, como subsídios específicos para ajudar as empresas na transição energética e apoiar as famílias mais vulneráveis, que seriam confrontadas com o aumento dos preços, especialmente da energia.
“Se continuarmos com as políticas atuais, não alcançaremos os objetivos do Acordo de Paris” sobre o clima, insistiu Gaspar.
O imposto sobre o carbono está ganhando popularidade: foi implementado em cerca de 50 países, e outros 20 consideram fazê-lo, segundo o relatório.
Ainda assim, o principal desafio é realizar a transição energética e lidar com o aumento do consumo de energia que ocorrerá nos países em desenvolvimento.
Para esses países, menos responsáveis pelo aumento das emissões de gases de efeito estufa, o mais importante é garantir que seus cidadãos tenham acesso à eletricidade e erradicar a pobreza e as crises alimentares.
“A estratégia climática deve ser compatível não só com o acesso às tecnologias verdes e com a transição energética, mas também com um aumento maciço da produção de energia”, afirmou Gaspar.
Outro “desafio” dos governos, segundo Gaspar, são os aumentos das taxas de juros ditados pelos bancos centrais das principais economias para combater a inflação, que aumentam o custo de seus empréstimos nos mercados.
“O aumento das taxas de juros e dos custos de empréstimos […] é um problema real” que “afeta quase todos os países”, comentou o responsável, sublinhando que, para alguns países, os custos representam uma parte importante dos seus orçamentos, portanto suas capacidades de investimento diminuem consideravelmente.
O FMI espera convencer seus Estados-membros – sobretudo, as economias avançadas – a aumentarem suas capacidades de financiamento. Isso se daria, em especial, com uma reforma da distribuição das suas quotas, hoje distribuídas com base na participação de cada Estado no capital do Fundo.
A abordagem atual bloqueia parte dos fundos disponíveis aos países ricos, e o que a reforma pretende é aumentar as quotas de outros países sem afetar os direitos de voto no conselho de administração.
“É muito importante reforçar o papel do FMI na rede de proteção das finanças globais”, afirmou Gaspar, defendendo o aumento das distribuições do Fundo para financiamento.
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