Flórida emite mandado de prisão contra Raúl Castro por caso de 1996

Ex-presidente de Cuba é acusado, em âmbito estadual, de conspiração para homicídio pela derrubada de duas aeronaves civis que matou quatro pessoas

Raúl Castro
Foto: Raúl Castro

A Justiça da Flórida emitiu um mandado de prisão contra o ex-presidente cubano Raúl Castro, de 95 anos, sob acusação de conspiração para cometer homicídio em primeiro grau. A medida está ligada à derrubada de duas aeronaves civis da organização Brothers to the Rescue, episódio ocorrido em fevereiro de 1996 e que deixou quatro mortos.

O anúncio foi feito pelo procurador-geral da Flórida, James Uthmeier. Segundo as autoridades estaduais, Castro integrava a cadeia de comando que teria autorizado a operação contra os aviões, atingidos por caças cubanos em uma área que, conforme a acusação, ficava em águas internacionais.

Caso remonta à derrubada de aviões civis

As aeronaves pertenciam à Brothers to the Rescue, grupo criado por exilados cubanos em Miami e conhecido por realizar buscas no Estreito da Flórida. Em 24 de fevereiro de 1996, os dois aviões foram abatidos durante um voo, provocando a morte de quatro ocupantes.

À época, Raúl Castro era ministro das Forças Armadas Revolucionárias de Cuba e primeiro vice-presidente do país. A promotoria da Flórida afirma que documentos e depoimentos reunidos na investigação o apontam como um dos responsáveis pela decisão que levou à derrubada dos aviões.

A acusação, porém, ainda precisará ser analisada pela Justiça. O mandado representa uma etapa processual e não equivale a uma condenação.

Ação estadual se soma a processo federal

O novo caso é independente de uma acusação federal apresentada nos Estados Unidos em maio, também relacionada ao episódio de 1996. O mandado estadual foi assinado pela juíza-chefe Ariana Fajardo Orshan, do 11º Circuito Judicial da Flórida.

Na prática, a medida não significa prisão imediata. Raúl Castro vive em Cuba, país que não mantém tratado de extradição com os Estados Unidos. A possibilidade de cumprimento do mandado dependeria de ele deixar o território cubano e de eventual cooperação judicial do país onde estivesse.

Uthmeier afirmou que a iniciativa pode restringir a circulação internacional do ex-líder cubano. O caso volta a colocar no centro do debate um dos episódios mais graves das tensas relações entre Havana e a comunidade cubano-americana da Flórida.

Da IstoÉ