Flechada nas costas: Índios levam desvantagem no STF e na Câmara
Corte analisa ação sobre validade do Marco Temporal, e Congresso avança na lei que tira da Funai poder de demarcação
Enquanto os índios protestam em frente do Supremo Tribunal Federal contra o processo do Marco Temporal – a ação segue a conta-gotas com pedidos de vistas – as tribos que desembarcaram em Brasília no início de setembro não atentam para o que acontece em suas costas do outro lado da Praça dos Três Poderes.
Está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados esta semana – há pressão para o colégio de líderes já colocá-lo na pauta – o Projeto de Lei que dá poder ao Congresso de palavra final sobre novas demarcações de terras indígenas. Representante única das etnias nesse assunto, a Funai perderia esse poder.
Se de um lado, no Judiciário, os índios correm o risco de perder o direito à ocupação sobre algumas terras em que hoje vivem, de outro o Parlamento – com forte base ruralista – pode lhes tirar a voz para novas homologações.
É um golpe duplo nas etnias.
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