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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu na terça-feira, 16, que o texto do PL da Dosimetria seja alterado para a redução de penas não beneficiar condenados por crimes sem relação com a invasão do 8 de janeiro de 2023.
Pré-candidato à Presidência da República, o filho mais velho de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que acredita na aprovação do projeto até o final de 2025 e que o ex-presidente deu aval ao texto, que já foi aprovado pela Câmara, mas enfrenta um cenário com perspectiva de maior resistência no Senado.
“Realmente tem esse problema que precisa ser corrigido. A gente está tentando ver como é que faz alguma alteração ali para evitar que esse benefício seja dado a marginais de verdade, marginais perigosos de verdade, na carona da votação desse projeto. Precisamos aprimorar esse texto“, declarou o senador após visitar o pai na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Advogados ouvidos pela IstoÉ explicaram que reduzir as punições aplicadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) aos golpistas e invasores do 8 de janeiro é uma prerrogativa do Congresso, mas a alteração dos tipos penais pode beneficiar condenados por outros casos em razão do princípio da lei penal favorável.
Flávio afirmou que o texto aprovado pela Câmara foi divulgado sem antecedência, o que teria feito com que muitos deputados votassem sem saber o teor. O parlamentar disse esperar uma aprovação ainda nesta semana, mesmo caso demande nova análise da Câmara, e que conversará nesta terça-feira, 16, com o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que tem feito as articulações.
“Não sei como é que vai ser, como é que foi a conversa do líder Rogério Marinho, mas a ideia é que se chegue a uma conclusão desse processo ainda essa semana, que é a última, antes do recesso”, disse.
Saúde de Bolsonaro
Flávio voltou a criticar o ministro Alexandre de Moraes por impedir que o ex-presidente faça uma cirurgia. Segundo Flávio, Bolsonaro descobriu hérnias nas duas pernas.
“Ao fazer o exame de imagem, ele acaba descobrindo que tem, além desta hérnia na perna direita, tem uma também na perna esquerda. Como é uma hérnia, ou seja, um espaço entre os músculos, se o intestino dele começa a pressionar a parede do músculo, e sai através do músculo, ele pode fazer um estrangulamento na dobra do intestino. E ele ser obrigado a fazer uma nova cirurgia, que é muito mais agressiva”, disse.
Flávio disse, porém, que durante a visita desta terça, Bolsonaro “estava mais animado”, sem soluço.