O PL que equipara a misoginia ao crime de racismo foi aprovado por unanimidade no Senado, com votos favoráveis dos senadores Flávio Bolsonaro e Sergio Moro (PL) e de Damares Alves (Republicanos).
Apesar do placar, a proposta enfrenta forte rejeição de grande parte da direita, inclusive de Eduardo Bolsonaro. O texto, relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), agora retorna à Câmara dos Deputados.
Na véspera da votação no Senado, Eduardo escreveu no X (antigo Twitter) que a matéria deveria ser repudiada por ser parte de uma “agenda antinatural e agressivamente antimasculina”.
“A inserção de conceitos e da linguagem do movimento feminista radical na pauta política da direita não pode ser aceita ou normalizada, pois há quem almeje usar o escudo de proteção do bolsonarismo para impor uma agenda que consideram prejudicial à população”, continuou (veja abaixo a postagem completa).
Há algum tempo, venho percebendo a tentativa de transformar a direita em um movimento feminista radical. Não posso aceitar calado que sequestrem o movimento conservador bolsonarista para uma agenda ideológica que considero antinatural e agressivamente antimasculina. A atual… pic.twitter.com/lolMIdhJY4
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) March 23, 2026
Além de Eduardo, parlamentares do campo conservador como Bia Kicis (PL-DF) e Júlia Zanatta (PL-SC) também rechaçaram a aprovação da matéria, alegando, respectivamente, que o projeto gera “divisão e ódio entre homens e mulheres” e “censura”.
O que diz o PL da Misoginia
O projeto visa inserir a misoginia no rol de crimes de preconceito e discriminação, conforme a Lei do Racismo. O texto define a prática como qualquer conduta baseada na crença de supremacia do gênero masculino. Como medida de combate a essa violência, o projeto estabelece penas de 2 a 5 anos de reclusão.
A autora da matéria, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), denunciou ter sido alvo de graves agressões e ameaças em ambiente virtual após a apresentação da proposta. Em pronunciamento, a parlamentar enumerou mensagens de ódio recebidas. “Por exemplo, eu recebi: ‘vai morrer, lixo’; ‘vai mandar prender, quero ver, os que te querem morta, depois de eles terem te matado. Depois de te seguir até sua casa, merda!’. ‘Você é contra a democracia. Manda prender quem ofende mulher na internet. Então vem, você vai morrer. Não escapa dessa não'”, relatou.
“O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias.”
A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), reforçou a necessidade urgente de criminalização diante da escalada da violência de gênero no país. Segundo a parlamentar, o Brasil enfrenta um cenário alarmante de desprezo à vida das mulheres.
“Apenas em 2025 houve 6.904 vítimas de tentativas e casos consumados de feminicídios, segundo levantamento do Laboratório de Estudos de Feminicídio da UEL [Universidade Estadual de Londrina]”, destacou Soraya Thronicke.
*Com informações da Agência Brasil