10/09/2024 - 18:31
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Ministro diz que país deve combater "pandemia de incêndios" e ordenou convocação de mais bombeiros. Governo vai editar Medida Provisória para liberar R$ 500 milhões.O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (10/09) que o governo federal intensifique as medidas de enfrentamento ao fogo que avança sobre a Amazônia e o Pantanal. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 60% do território nacional está coberto pela fumaça proveniente das queimadas.
O ministro deu cinco dias para o governo convocar mais bombeiros militares, desta vez também de estados que não são atingidos pelo fogo. A quantidade de agentes que vão compor a Força Nacional será fixada pelo Ministério da Justiça e informada ao STF. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também deverá ampliar a fiscalização nas rodovias da região.
"Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais", disse o ministro em audiência pública sobre o tema com representantes de sete ministérios.
Dino ainda determinou o emprego de mais aviões da Força Nacional para apoiar o trabalho dos militares. Aeronaves da iniciativa privada também podem ser contratadas ou requisitadas.
As medidas estabelecem que as polícias federal e civil deverão realizar um mutirão de investigação sobre os incêndios provocados, em especial no território das 20 cidades que, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), centralizam 85% dos focos de incêndio no país.
Governo propõe MP para liberar recursos
As decisões ocorrem no âmbito de processos impetrados em 2020 na Corte que pedem ações repressivas contra o desmatamento na Amazônia e que foram julgadas em março deste ano. Em 27 de agosto, o ministro já havia emitido obrigação para o governo mobilizar as Forças Armadas no combate às queimadas.
O advogado da AGU, Jorge Messias, disse que o governo vai publicar uma medida provisória para liberar R$ 500 milhões em créditos extraordinários para combater o fogo.
Em relatório entregue ao STF, a AGU afirma que o país enfrenta a pior estiagem em 75 anos e que 58% do território está sendo afetado pela seca. No texto, o governo calcula a presença de 1,4 mil brigadistas e outros 907 profissionais atuando em campo nos dois biomas para combater os incêndios. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos, 150 agentes da Força Nacional compõem o efetivo.
gq (agência brasil, stf, ots)
