 "Reuters/Adriano Machado")
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta segunda-feira, 1º, em Belo Horizonte, que pretende formar uma maioria de direita no Congresso Nacional para alinhar o poder Executivo ao Legislativo. Durante o evento Eloos Itatiaia, dedicado ao agronegócio, ele também defendeu a redução drástica de ministérios e criticou duramente o Supremo Tribunal Federal (STF) e a gestão econômica do governo Lula.
O que aconteceu
- Flávio Bolsonaro defende a formação de uma maioria de direita no Congresso para garantir a previsibilidade e alinhamento político.
- O pré-candidato propõe uma redução drástica no número de ministérios e cargos federais, além de desburocratização da máquina pública.
- Ele critica as decisões monocráticas do STF e a “gastança desenfreada” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Flávio Bolsonaro ressaltou que a maioria de direita no Congresso teria quórum suficiente para aprovar mudanças constitucionais e, em sua visão, “fazer com que as instituições voltem a atuar dentro de seus limites”. A declaração foi feita em um evento dedicado ao agronegócio, setor que o senador considera fundamental para o desenvolvimento do País.
Críticas ao STF e segurança jurídica
Segundo o senador, uma maioria parlamentar alinhada ao governo de direita seria capaz de evitar as “decisões monocráticas” que, em sua avaliação, comprometem projetos de infraestrutura cruciais, como a Ferrogrão. Ele também citou questões sensíveis como a demarcação de terras indígenas, as áreas de preservação ambiental e os licenciamentos ambientais, que seriam frequentemente afetados pela insegurança jurídica no Brasil.
“Com um Congresso majoritariamente de centro-direita, alinhado com um presidente da República de centro-direita, nós vamos conseguir dar essa previsibilidade”, afirmou Flávio Bolsonaro. O senador reportou que, em uma rodada internacional recente, investidores interessados no potencial do Brasil para a segurança alimentar global teriam expressado hesitação em investir no País devido à insegurança jurídica, à corrupção e à imprevisibilidade.
Ele criticou a instabilidade regulatória e judicial, afirmando: “Não dá para fazer um plano de negócio de 10, 20 anos se, a cada ano, muda a lei e, a cada humor de um ministro do Supremo, as decisões acabam interferindo no planejamento tributário e no plano de negócios feitos por essas empresas”. Essa crítica sobre a ingerência na previsibilidade por parte do STF segue o tom do bolsonarismo, que frequentemente tem a Corte como alvo por decisões desfavoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Visão econômica e críticas ao governo Lula
Flávio Bolsonaro também direcionou críticas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com o senador, o agronegócio brasileiro, embora ainda pujante, encontra-se endividado, atribuindo essa situação à “gastança desenfreada” da gestão petista. Ele argumentou que o governo busca, de forma recorrente, elevar a arrecadação por meio da criação de novos tributos ou do aumento de impostos já existentes.
Para o parlamentar, a carga tributária já ultrapassou 32% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a dívida pública se aproxima de R$ 10 trilhões e a relação dívida/PIB superou 80%. “É uma bola de neve que só pode ser estancada. Uma sangria, uma hemorragia que só pode ser estancada com o controle das contas públicas, com as despesas cabendo dentro do orçamento, o governo gastando apenas aquilo que arrecada. E é tudo o que não acontece hoje”, pontuou Flávio Bolsonaro.
Desburocratização e crescimento econômico
Além de propor a redução do número de ministérios, Flávio Bolsonaro pregou a necessidade de desburocratizar a máquina pública. Ele sugeriu a criação de uma secretaria nacional dedicada ao tema e defendeu a venda de participações do governo federal em empresas privadas. “O primeiro passo é dar o exemplo: reduzir a quantidade de ministérios de forma drástica”, enfatizou, lembrando que, no primeiro trimestre do governo Bolsonaro, em 2019, foram cortados mais de 20 mil cargos em comissão como medida de contenção de gastos.
O senador criticou o que chamou de “ideologização de pautas”, que, segundo ele, resulta em excesso de burocracia. Flávio Bolsonaro também defendeu a redução da dependência brasileira de fertilizantes importados, a valorização da produção nacional e a aceleração da exploração de petróleo na Margem Equatorial.
Como garantir previsibilidade?
Sobre o petróleo, o pré-candidato defendeu rever os modelos de leilão para elevar a arrecadação, com cobrança maior de outorga inicial e redução de burocracias na exploração e venda. Segundo ele, os recursos gerados poderiam ultrapassar centenas de bilhões de reais e seriam empregados para abater juros da dívida, financiar infraestrutura e projetos estruturantes, acelerar as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e bancar ações de proteção social.
Nesse sentido, Flávio Bolsonaro fez uma ressalva importante: a redução de gastos públicos não deve ocorrer às custas da população mais vulnerável, pois, para ele, esse “não é o caminho”. “Hoje a gente olha o orçamento como se fosse um bolo. E, para tirar de um lugar e aumentar a fatia para um determinado segmento, a gente tem que diminuir do outro. O raciocínio está errado”, disse. “A gente tem que crescer esse bolo para poder garantir, mais uma vez, que o Brasil tenha previsibilidade.”
Para complementar, Flávio Bolsonaro defendeu o aproveitamento de ativos da União para gerar caixa e, consequentemente, reduzir impostos. Ele citou imóveis federais avaliados em mais de R$ 1 trilhão que hoje geram despesas anuais superiores a R$ 300 milhões e poderiam ser reunidos em um fundo, administrados e securitizados.
*Com Estadão Conteúdo