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A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, por sua participação na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo. A coligação pede a cassação do registro da chapa e a declaração de inelegibilidade do senador e de seu candidato a vice, Alfredo Gaspar (PL-AL), por oito anos.
A ação acusa Flávio de suposto abuso de poder econômico e sustenta que uma estrutura financiada por empresas privadas e órgãos públicos teria sido utilizada para promover eleitoralmente o candidato durante o evento. A campanha de Lula classifica o episódio como um “showmício disfarçado”.
O processo está sob relatoria do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. A apresentação da ação não significa que Flávio Bolsonaro ou seu vice tenham sido considerados inelegíveis. Caberá ao TSE analisar as acusações e as defesas apresentadas no processo.
O que aconteceu na Festa do Peão de Barretos?
O episódio questionado ocorreu em 22 de agosto, durante a 71ª Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos. Segundo a acusação, durante um intervalo das apresentações no Palco Estádio, diante de um público estimado em cerca de 60 mil pessoas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), subiu ao palco e chamou Flávio Bolsonaro para participar do evento.
Tarcísio teria apresentado o senador como herdeiro político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Flávio, por sua vez, discursou ao público, fez referências ao agronegócio e afirmou que voltaria à Festa do Peão como presidente da República.
A coligação de Lula sustenta que a participação não teria ocorrido de maneira espontânea. Para os advogados, houve uma ação previamente organizada para dar exposição eleitoral ao candidato do PL.
A ação menciona ainda a participação do locutor Cuiabano Lima. Segundo a acusação, o apresentador conduziu uma sequência na qual houve iluminação nas cores verde e amarela, pediu que o público acendesse as lanternas dos celulares e fez referências a Flávio Bolsonaro.
Ao final, uma paródia musical relacionada à família Bolsonaro teria sido reproduzida no evento. Esses elementos são usados pela campanha de Lula para sustentar a tese de que a apresentação teria ultrapassado uma simples manifestação política e assumido características de um ato eleitoral organizado.
Por que a campanha de Lula fala em abuso de poder econômico?
O principal argumento apresentado ao TSE envolve a origem dos recursos utilizados na estrutura da Festa do Peão.
A campanha petista afirma que Flávio teve à disposição palco, sistema profissional de som, iluminação e uma audiência de milhares de pessoas sem que essa estrutura tivesse sido custeada diretamente por sua campanha.
Como o evento possui financiamento e patrocínio de pessoas jurídicas, a coligação argumenta que a utilização dessa estrutura para promoção eleitoral poderia representar uma vantagem econômica indevida ao candidato.
Os advogados também lembram que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações empresariais para campanhas eleitorais. A tese apresentada é de que a utilização da estrutura patrocinada por empresas poderia, caso comprovada sua finalidade eleitoral, configurar uma forma indireta de financiamento por fonte vedada.
A campanha afirma ainda que a legislação eleitoral proíbe os chamados “showmícios”, eventos artísticos realizados com a finalidade de promover candidaturas.
O que a campanha de Lula pede ao TSE?
Além da investigação por suposto abuso de poder econômico, a coligação pede a cassação do registro da chapa formada por Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar e a declaração de inelegibilidade dos candidatos por oito anos.
A representação também solicita a retirada das redes sociais de conteúdos relacionados à participação de Flávio na Festa do Peão e prevê pedido de multa diária em caso de eventual descumprimento de uma determinação judicial.
Flávio e seu candidato a vice deverão ter oportunidade de apresentar suas defesas no processo antes da decisão da Justiça Eleitoral.
Até as publicações consultadas para esta reportagem, a equipe de Flávio Bolsonaro não havia apresentado manifestação sobre as acusações aos veículos que solicitaram posicionamento.
Da IstoÉ