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Fischer derruba prisão domiciliar de Queiroz e o manda de volta para cadeia

Crédito: Divulgação/ Polícia Civil

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu derrubar a prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar. A medida havia sido determinada pelo presidente do STJ, João Otávio de Noronha no mês passado, durante o recesso do Judiciário, provocando críticas dentro do tribunal.

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Fischer passou por cirurgia de urgência no final de julho para tratar de uma obstrução intestinal ocasionada por uma hérnia interna. Relator do habeas corpus do casal Queiroz, o ministro retomou regularmente às atividades do STJ na última quarta-feira, analisando o caso e derrubando o entendimento de Noronha. Fischer é considerado um dos ministros mais técnicos e rigorosos do tribunal.

Na semana passada, a defesa de Queiroz protocolou pedido para que a relatoria do processo deixasse as mãos de Fischer. Pessoas próximas do presidente Jair Bolsonaro e que acompanham o processo avaliam que a divulgação recente de cheques envolvendo Queiroz e a primeira-dama Michelle Bolsonaro municiem o ministro a revogar a prisão domiciliar e mandar Queiroz e Márcia Aguiar para a prisão.

A decisão de Noronha, de conceder prisão domiciliar inclusive à mulher de Queiroz, que estava foragida no mês passado, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estadão. A aposta dos colegas de Fischer era a de que o ministro derrubaria a decisão de Noronha assim que retornasse regularmente às atividades no STJ, o que aconteceu.

Queiroz estava em prisão domiciliar desde o início de julho, quando foi beneficiado pela decisão de Noronha. Na ocasião, Noronha atendeu habeas corpus apresentado pela defesa do ex-assessor, alegando motivos de saúde, já que Queiroz se recupera de um câncer. O advogado Paulo Emílio Catta Preta também questionava as justificativas do Ministério Público fluminense, afirmando que se tratavam de ilações que ignoravam a contemporaneidade dos fatos.

Antes da liminar do presidente do STJ, o ex-assessor estava no presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio, após ser preso no dia 18 de junho na casa de Frederick Wassef, então advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Atibaia, no interior de São Paulo.

A ordem para que o casal fosse detido preventivamente partiu do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal da capital fluminense, responsável por determinar as diligências enquanto o inquérito sobre o suposto esquema de desvio de salários no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio correu na primeira instância. Os dois foram acusados pelo Ministério Público do Rio de tentar obstruir as investigações.

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