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Fiscais fazem apreensões em bancas de jornais na Avenida Paulista

Seis equipes do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) fiscalizaram hoje (27) as 19 bancas de jornais na Avenida Paulista, região central de São Paulo. Foram apreendidos brinquedos, bichos de pelúcia, isqueiros e outros objetos sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Um dos principais alvos da fiscalização foi o hand spinner, brinquedo que gira na ponta dos dedos, que faz sucesso entre as crianças e é muito comercializado por bancas da região. Oswaldo Alves Ferreira Júnior, diretor do Departamento de Metrologia e Qualidade do Ipem, disse que a operação de hoje foi originada de denúncias da população.

“Recebemos várias reclamações, denúncias, de que estão vendendo produtos irregulares em um dos maiores cartões-postais de São Paulo, a Avenida Paulista. Recebemos aqui vários turistas do mundo todo”, disse ele.

Brinquedos sem certificação trazem diversos riscos para as crianças, pois podem conter extremidades cortantes, material tóxico, peças pequenas que podem ser engolidas, causar asfixia, inalação ou intoxicação por via oral. O selo do Inmetro também indica a faixa etária ideal para cada brinquedo.

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Apreensões

A mercadoria irregular apreendida será inutilizada. Arlindo Afonso Alves, superintendente adjunto do Ipem, explica que os produtos de origem asiática, além de não terem certificação, são, possivelmente, oriundos do contrabando. “Hoje é mais uma fiscalização orientativa para o dono da banca, considerado um microempresário. Como é uma primeira visita, não vamos autuar”, declarou.

Os fiscais conferiram também se o selo do Inmetro que contavam nos brinquedos eram autênticos. “Pelo número [do selo], consultamos no sistema para saber se o selo é falso durante a fiscalização”, disse. Os proprietários das bancas terão dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem. Em caso de reincidência, poderão ser multados com valores de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

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