Um casal de filhos de uma idosa, de 71 anos, foi multado em R$ 10 mil pela Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul. Maria do Carmo de Sousa Oliveira morreu em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na capital Campo Grande, depois de esperar por mais de sete horas por internação.
Após o ocorrido, os filhos foram às redes sociais para demonstrar a indignação com o médido responsável pelo atendimento. Além de acusar o profissional de assassinato, eles colocaram no post o nome e o registro do médico, o que é proibido.
“Mataram a minha mãe!”, diz uma das postagens, publicada em 11 de junho, dois dias após o falecimento de Maria do Carmo.
“Ela ficou infartada das 7:30 até as 15:00 agonizando em cima de uma maca, viva e reclamando de fortes dores no tórax, braços, cabeça e estômago, e pouco foi feito para reverter o quadro”, escreveu na rede social o filho Evandro Oliveira, 47, que é enfermeiro.
Ficha de atendimento (Reprodução)
Na reclamação, Evandro ainda explica que o profissional “dificultou a transferência para uma unidade hospitalar onde ela teria ao menos uma chance de sobreviver” e “nem os chinelos dela haviam sido tirados do pé depois de horas deitada na maca […] sem nenhum apoio para a cabeça”.
Outro ponto destacado pelo filho da vítima é que o médico “se negou a mandar a imagem do eletrocardiograma solicitada várias vezes pela regulação para que fosse agilizada uma vaga em hospital”.
Em resposta a acusação, o Advogado do médico, David Frizzo afirmou ao UOL que seu cliente “deixa o celular pessoal dentro do carro, justamente para que não digam que ele estava usando o celular enquanto trabalha”.
“Ele [o médico] questionou a unidade, pois não tem disponível nenhum meio de transmissão de informações, seja um scanner, seja um celular da unidade”, diz o advogado. “O gerente enviou [a imagem] do celular pessoal dele, mas, como constou este fato no prontuário, a família acredita que tenha sido a razão pelo atraso”, afirma.
A repercussão e o número de publicações contra o médico teriam deixado o profissional com o estado emocional abalado. Com isso, Frizzo entrou com um processo contra o casal de irmãos.
“Não é fácil para sua família ver você sendo acusado de ‘matar’ a mãe de alguém. Inclusive os colegas de trabalho passam a questionar a situação”, afirmou Frizzo ao UOL.
O que diz a Justiça?
“A utilização de expressões como ‘assassino’ e ‘doutor da morte’ […] é suficiente para afrontar a honra e integridade moral de quem ocupa um cargo público”, disse o Juiz Fábio Ferreira de Souza em sua decisão. Em outra parte, o magistrado alega que as expressões utilizadas pelos irmãos são “fato suficiente a embasar a condenação por danos morais” em R$ 10 mil.
Em respostam, a filha da vítima,Edivânia de Sousa Oliveira Pazini, de 42, disse que diz que uma pessoa “de dentro da UPA avisou que tinha sido negligência”. “Então a gente pediu o documento sobre tudo o que ela passou”.
“E aí a gente teve acesso a isso e meu irmão começou a postar foto do documento e, acidentalmente, apareceu o nome do médico”, afirmou. “Ele devia ter um pouco de vergonha na cara, entender nossa situação e não processar a gente”.
O advogado disse que é compreensível o sentimento dos irmãos por conta da perda da mãe, mas que “caberia aos mesmos, ao fazer a divulgação, expor este sentimento com o desejo de uma investigação, ou ainda informar que estariam buscando as vias corretas para apurar um possível culpado”.
“Antes de pensarmos na indenização, a ação tem a necessidade de educar a sociedade da finalidade das redes sociais. As pessoas, ao buscarem as redes como forma de expressar um sentimento, acabam ultrapassando os limites de seu direito”, explicou ao UOL.
“A média de indenização gira em torno de R$ 5 mil. Ao fixar em R$ 10 mostra, o juiz buscou impor uma condenação mais firme”, completa.
Sobre o caso, a Secretaria Municipal de Saúde informou por meio de nota que “as unidades de urgência e emergência dispunham de um aparelho celular exclusivo de uso dos servidores para contato com a Coordenadoria de Urgência e a Central de Regulação, sendo possível a utilização do mesmo para ligação ou envio de mensagens de texto e imagens”. “Todas as circunstâncias do atendimento estão sendo tratadas dentro do processo de sindicância aberto pela Secretaria Municipal de Saúde (…) que tem buscado investir na estruturação das unidades de saúde para suprir uma eventual necessidade de equipamentos que, em sua maioria, encontravam-se obsoletos”, afirma.