23/07/2020 - 12:30
Isabela Braga Netto, formada em Relações Públicas e filha do ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, desistiu de assumir uma vaga de gerente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com salário mensal de R$ 13.074. A informação foi confirmada nesta quarta-feira pelo diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Rodrigues de Aguiar, que seria chefe de Isabela no cargo.
O recuo ocorreu após o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) cobrar explicações da ANS sobre possível nepotismo cruzado na contratação. O processo de nomeação da filha de Braga Netto foi instaurado “por indicação” do diretor adjunto de Desenvolvimento Setorial, Daniel Meirelles Fernandes Pereira, como informou o Estadão. Ele é irmão de Thiago Meirelles Fernandes Pereira, um dos principais auxiliares de Braga Netto na Casa Civil, onde exerce o cargo de secretário executivo adjunto.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), nepotismo cruzado ocorre quando dois agentes públicos empregam parentes um do outro como troca de favor ou expectativa da obtenção de vantagem política. Em “nota de esclarecimento”, o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS alegou ter havido “uso político” do caso. Aguiar disse, ainda, que era um “erro” apontar irregularidade na nomeação, uma vez que a agência “não possui relação hierárquica ou vinculação com órgão da administração pública direta”.
Procurada desde segunda-feira, a Casa Civil vem se recusando a comentar o assunto. Integrantes do Palácio do Planalto afirmaram, sob reserva, que houve “exploração política” do caso por “pessoas de esquerda” da ANS para atingir o governo de Jair Bolsonaro. Por causa da natureza do cargo, a Casa Civil precisou dar aval para que Isabela fosse contratada.
Contratos
O cargo para o qual a filha do ministro seria nomeada é de gerente de Análise Setorial e Contratualização com Prestadores da ANS. Tem como função tratar de contratos entre planos de saúde e prestadores de serviço, como hospitais. Isabela ocuparia a cadeira de Gustavo de Barros Macieira, servidor de carreira da agência e especialista em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getulio Vargas (FGV), que ainda ocupa o posto.
Já o mandato de Aguiar como diretor da ANS se encerra em setembro. Ele afirmou, em nota, que o processo para nomear Isabela “gerou repercussões distorcidas e ilações” e lamentou o desfecho do caso. “O processo de nomeação expôs desnecessariamente autoridade do governo federal que possui conduta ilibada e ética ao longo de toda carreira profissional, servidores de carreira da própria ANS e particulares”, disse. Aguiar não esclareceu, porém, qual a experiência da filha do ministro para ocupar a função técnica.
A consulta sobre a nomeação de Isabela foi alvo de críticas. Procurador da República em Goiás, Helio Telho afirmou, no Twitter, na segunda-feira, que era “provável” que o STF anulasse a contratação, pois a medida contrariava posições da Corte sobre indicação de parentes. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse: “A mamata é um projeto político desse governo”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
