 "Federação Brasil da Esperança aciona TSE contra \"deep fakes\" a Lula")
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, protocolou nesta quinta-feira (30) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação busca a retirada de postagens ilegais de inteligência artificial (IA) que visam prejudicar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O que aconteceu
- Federação Brasil da Esperança aciona TSE contra “deep fakes” visando Lula.
- Ação judicial denuncia rede de parlamentares bolsonaristas por disseminação de conteúdo artificial.
- A Corte Eleitoral proibiu a divulgação de “deep fakes” para evitar manipulação eleitoral.
De acordo com o documento apresentado pelos partidos, existe uma rede estruturada por parlamentares que apoiam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, para o compartilhamento de “deep fake”. Essa técnica consiste na criação de conteúdo artificial para descredibilizar candidatos. A divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE.
Como a rede de “deep fakes” opera?
A federação argumenta que “a conduta de parlamentares, com proeminente presença digital, publicarem tais conteúdos em suas páginas se traduz em um incentivo direto para a existência de perfis anônimos que possuem esse único objetivo de degradar a imagem de Lula e do Partido dos Trabalhadores“. Conforme os autores da ação, “o conteúdo ofensivo acaba sendo legitimado e premiado com a reprodução em páginas oficiais de autoridades da República”.
A ação no TSE cita postagens irregulares de 32 perfis diferentes em redes sociais, que, juntos, somam 1,4 milhão de seguidores e 23,8 mil publicações. Esses dados evidenciam a amplitude da disseminação das informações contestadas.
Quais as reivindicações da federação ao TSE?
No entendimento da federação, as postagens anônimas geram uma “percepção de rejeição generalizada ao pré-candidato (Lula) que não corresponde a um fenômeno espontâneo do debate público”. Essa artificialidade busca, segundo a denúncia, manipular a opinião pública.
As legendas solicitam que o TSE determine a imediata retirada das postagens contestadas, que foram veiculadas principalmente nas plataformas Instagram e TikTok. Além disso, pedem que os dados dos criadores dos perfis anônimos sejam preservados para uma posterior identificação dos verdadeiros responsáveis pelas publicações.
O relator da ação é o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
Da IstoÉ