A Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) de Minas Gerais assinaram um acordo de cooperação técnica (ACT) para gestão integrada do fechamento e reabilitação das mais de 500 minas inativas no estado, das quais 119 estão classificadas como abandonadas. O ACT prevê ações conjuntas como vistorias, fiscalizações, intercâmbio de dados e capacitações técnicas para melhorar a segurança, proteção ambiental e governança do setor mineral.
Para o diretor da ANM, Roger Romão Cabral, o acordo é um marco estratégico na governança da mineração no país, trazendo modelos internacionais como referência para aprimorar o fechamento responsável das minas, mitigar impactos socioambientais e oferecer previsibilidade econômica. Já o diretor-geral da ANM, Mauro Sousa, destacou a importância do encerramento ordenado das atividades minerárias, enfatizando o compromisso com a responsabilidade social, ambiental e o interesse coletivo.
Segundo Roberto Gomes, diretor da Feam, a parceria fortalece a capacidade institucional para lidar com os desafios ambientais e sociais da mineração, representando uma prioridade para Minas Gerais. O acordo foi firmado durante o Workshop Internacional sobre Fechamento de Minas e Minas Abandonadas, realizado em Belo Horizonte.
(Fonte: Notícias de Mineração)