08/03/2022 - 18:08
Alinhado com o presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou aos líderes partidários que vai colocar em votação nos próximos dias o projeto (PL 191/2020) que permite mineração em terras indígenas.
Bolsonaro chegou a usar a guerra entre Rússia e Ucrânia como pretexto, e tem defendido que o tema trouxe “boa oportunidade” para aprovar o projeto como forma de suprir a possível escassez de fertilizantes – importados em boa parte da Rússia.
O líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), já apresentou pedido de urgência para votação da proposta. Mas o assunto revela também um desdém dos governistas com alertas sobre impactos ambientais e antropológicos.
Lira e deputados governistas ignoram os alertas do Ministério Público Federal que apontam inconstitucionalidade do PL 191/2020. Logo após a proposta ter sido enviada ao Congresso pelo presidente Bolsonaro, em 2020, chegou ao gabinete de Lira uma nota técnica da Câmara de Populações Indígenas do MPF recomendando rejeição do texto.
“O projeto apresentado pelo governo federal é ‘flagrantemente inconstitucional’, uma vez que viola o princípio da hierarquia das normas jurídicas”, sublinha o MP. Em outra manifestação encaminhada a Lira e aos deputados, também ignorada, procuradores dizem que o projeto atende aos interesses de grandes grupos econômicos.