Brasil

Fecha o cerco a Pazuello

O ministro da Saúde é alvo de várias investigações que podem responsabilizá-lo pelos graves erros cometidos no combate à pandemia: ele é acusado de omissão e negligência

Crédito: Anderson Riedel/PR

Enquanto o Brasil ultrapassa a marca de mais de duas mil mortes diárias pela Covid-19, aumenta o cerco ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que vem sendo investigado em várias frentes e pode ser responsabilizado por sua caótica gestão no combate à pandemia. O general é alvo de duas notícias-crime enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e que estão sob apuração na Procuradoria Geral da República (PGR): ele é suspeito de omissão durante o colapso no sistema de saúde de Manaus (AM), em janeiro, e de recomendar aos médicos que receitem cloroquina e outros remédios sem eficácia no combate à doença. Vale lembrar que no caso da cloroquina o presidente Bolsonaro também é investigado: os dois são suspeitos de incitação ao uso de remédio sem eficácia. A prática é tipificada como charlatanismo no Código Penal (artigo 283). Além disso, permanece no Senado o pedido para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue os erros e a negligência do governo federal no combate à pandemia, especialmente quanto à inação na ampliação de leitos de UTI aos estados, que dão sinais de colapso no sistema de saúde. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no entanto, ainda não decidiu se abre a investigação, que já tem votos suficientes para a seu funcionamento.

Pazuello preferiu recomendar que os médicos receitassem cloroquina, ao invés de providenciar oxigênio para evitar mortes por asfixia em Manaus

NEGLIGÊNCIA Governo falha na aquisição de vacinas, deixando idosos na fila no Rio, enquanto se aprofunda a crise da falta de leitos de UTI (Crédito: Ellan Lustosa)

Documentos revelados esta semana indicam que o ministro e seus auxiliares mais próximos, quase todos militares, sabiam que faltava oxigênio em Manaus e que um colapso era iminente em janeiro. Estes documentos incluem um relatório assinado pelo próprio Pazuello, e-mails trocados entre o ministério e a empresa White Martins e relatórios da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Tudo aumenta as suspeitas de que Pazuello foi omisso na crise de desabastecimento que levou à morte dezenas de pacientes por asfixia. A falta de oxigênio evidenciou a total falta de planejamento do ministro. A capital do Amazonas já enfrentava aumento na demanda por oxigênio hospitalar desde o final de dezembro, mas o governo não se mexeu para evitar o caos. Segundo a White Martins, que é a única produtora do oxigênio na cidade, com capacidade para produzir 25 mil metros cúbicos por dia, as autoridades foram informadas no dia 2 de janeiro de que a situação era “dramática”, já que o consumo estava muito além da sua capacidade de produção. Em meados do mês, quando a crise eclodiu, a demanda estava em 76,5 mil metros cúbicos por dia.

SILVIO AVILA

Tratamento precoce

No dia 11 de janeiro, quando Pazuello foi a Manaus, ele admitiu que sabia sobre a falta oxigênio na capital do Amazonas. “Estamos vivendo crise de oxigênio? Sim”, declarou o ministro. Em relatório posterior, o general reconheceu a gravidade da situação. Ao descrever as ações tomadas entre os dias 6 e 16 de janeiro, o ministro detectou uma situação “gravíssima dos estoques de oxigênio hospitalar em Manaus”. A troca de e-mails entre a empresa White Martins e o ministério também sugere que houve omissão. Um diretor da White Martins enviou um e-mail ao ministério solicitando “apoio logístico imediato” para transportar 350 cilindros de oxigênio gasoso, 28 tanques de oxigênio líquido, 7 isotanques e 11 carretas com o insumo para a capital do Amazonas. A maior parte das demandas da White Martins não foi atendida e três dias depois a saúde em Manaus entrou em colapso, com a morte de 41 pessoas asfixiadas por falta de oxigênio. Na viagem a Manaus, porém, Pazuello preferiu lançar o aplicativo TratCOV, com dicas de remédios como a cloroquina e hidroxicloquina para o “tratamento precoce”, não reconhecido como eficaz pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O ministro está sob fogo cruzado também por não ter dinamizado o processo de vacinação em massa. Ele reduziu em cinco ocasiões a projeção de entrega das vacinas para março, de 46 milhões de doses para algo “entre 22 e 25 milhões”, como afirmou quarta-feira 10. A explicação para as reduções sistemáticas é que a vacina indiana Covaxin, cuja compra de 20 milhões de unidades foi autorizada por Pazuello, ainda está na fase 3 de testes, sem o uso emergencial autorizado pela Anvisa. Já as 10 milhões de doses da Fiocruz/AstraZeneca foram reduzidas para 3,8 milhões, após a fábrica em Manguinhos, no Rio de Janeiro, enfrentar problemas na linha de produção. Os entraves foram resolvidos e o governo cogitou importar o restante diretamente da unidade da AstraZeneca da Índia, mas a tentativa foi inviabilizada pelo governo indiano, que alegou estar em plena campanha de vacinação da sua população, preferindo não disponibilizar mais imunizantes ao Brasil, de 2 milhões de doses iniciais. Assim, além do pequeno lote local feito pela Fiocruz, o Ministério terá mais 23,5 milhões de doses da Coronavac produzidas pelo Instituto Butantan, de São Paulo. “Em doses importadas, contratadas e empenhadas para laboratórios internacionais, nós temos muita incerteza de recebê-las. Não é tão simples, como é no caso do recebimento das doses do Butantan ou da Fiocruz”, justificou-se Pazuello, sem se dar conta que, se não tinha certeza de receber mais doses, não deveria tê-las anunciado. Por conta dessas trapalhadas, nesse mesmo dia o Brasil bateu um novo recorde de mortes pelo coronavírus, com 2.349 óbitos. Foi a primeira vez em que mais de 2 mil pessoas morreram pela doença no País. Com essas mortes, o Brasil ultrapassou 270 mil óbitos, só superado pelos Estados Unidos, onde sucumbiram mais de 530 mil pessoas.

Com a mudança constante na agenda de entrega das vacinas, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). enviaram ofício a Pazuello cobrando um cronograma detalhado para a entrega dos imunizantes até o final do ano e formaram um gabinete de crise para centralizar o combate à pandemia com a participação dos governadores, como forma de suprir a ausência de uma coordenação nacional no combate ao vírus. Lira e Pacheco questionam se datas anteriores divulgadas pelo coronel da reserva Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério, serão mesmo mantidas. O coronel é o braço-direito de Pazuello e não é bem visto pelos governadores. Pouco simpático, já apareceu em uma entrevista coletiva com um botom “faca na caveira” na lapela do paletó. “O cronograma de vacinação sofre modificações a todo instante”, disse Pacheco.

Colapso nos estados

Apesar do quadro extremamente grave, Pazuello aparenta estar cada vez mais alienado em relação à tragédia. O ministro afirmou que a saúde “não colapsou, nem vai colapsar” em um vídeo gravado na quarta-feira, 10, quando pelo menos 13 das 27 unidades federativas já não tinham mais leitos para o atendimento dos doentes e mais de 4,1 mil pacientes aguardavam uma vaga na UTI. O cenário piorou no dia seguinte, quando a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou um levantamento informando que 20 estados já encontram-se em “alerta crítico”, incluído São Paulo e o Distrito Federal.

Para aumentar a tragédia, o Ministério da Saúde não cumpriu, até a quinta-feira 11, a decisão da ministra Rosa Weber, do STF, que determinou o “repasse imediato” dos recursos federais para a ampliação de leitos de UTI aos pacientes da Covid-19 aos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Maranhão. A liminar da ministra é de 27 de fevereiro e, apenas no caso de São Paulo o ministério é obrigado a repassar R$ 245 milhões por mês, mas até agora isso não aconteceu. “Parece inacreditável, mas é verdade”, comentou o governador de São Paulo, João Doria, sobre o descumprimento de uma decisão do STF pelo ministério. Nesta altura, diante de tantos erros e vacilos, Pazuello tornou-se um ministro incapaz e descartável. Congressistas e até militares já pediram o afastamento do general do cargo, alegando que ele vem prejudicando a imagem das Forças Armadas, mas o presidente resiste em demiti-lo. Seu trabalho na Saúde, contudo, vai ficar para a história como um dos piores de todos os tempos.