11/09/2024 - 20:32
O presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), disse nesta quarta-feira, 11, em nota, que o Congresso Nacional deu mais um passo na transição energética, colocando o Brasil no protagonismo na utilização de energias limpas, ao aprovar em definitivo o projeto de lei nº 528/2020, conhecido como “Combustível do Futuro”. A votação desta 4ª feira na Câmara, após votação no Senado, estabelece regras para a expansão da produção e do uso de biocombustíveis, como biodiesel, etanol, biometano, diesel verde e SAF (aviação).
Em relação ao biodiesel, o teor de mistura ao diesel fóssil, atualmente em 14%, irá aumentar gradativamente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, podendo ser estendido até a 25%, conforme decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Moreira considera que “a aprovação simboliza o comprometimento do Legislativo e do Executivo com a transição energética.
A sanção pela Presidência da República será o sinal verde para serem anunciados novos investimentos em energia renovável no País, segundo o deputado.
