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Susana Vieira, de 80 anos, que no domingo, 30, estreou a peça Shirley Valentine, no Teatro Casa Grande, no Rio de Janeiro, rebateu uma crítica sobre a Lei Rouanet. Segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, no final do espetáculo, feito sem patrocínio, uma pessoa na plateia teria dito: “Viva a Lei Rouanet”.
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Ainda de acordo com Amado, a atriz teria rebatido a fala da espectadora: “Alguém gritou ‘Viva a Lei Rouanet’? Deve ser artista”.
A assessoria de Susana Vieira nega e diz que a espectadora foi quem citou a lei.
“Uma única pessoa falou viva a lei Rouanet. Não teve apoio de plateia, nada disso. Foi quando a Susana respondeu que não era contra a lei Rouanet, muito pelo contrário, ela só explicou que aquela produção não tinha e que a mesma foi feita com recursos próprios, dela e do produtor dela”, diz a nota enviada a Splash, do UOL.
O que é a Lei Rouanet?
A Lei Rouanet foi criada em 1991, no governo Fernando Collor. Ela concede incentivos fiscais a pessoas físicas e empresas privadas patrocinadoras de produtos ou serviços na área da cultura. A aprovação no Ministério da Cultura não garante a captação nem a execução do projeto, que fica a cargo dos proponentes.
A captação é feita por renúncia fiscal. É uma reorganização de imposto, que seria pago aos cofres públicos, mas é direcionado a produções artísticas. Para pessoas físicas, o limite da dedução é de 6% do Imposto de Renda a pagar; para pessoas jurídicas, 4%.
As empresas escolhem os projetos em que querem investir, não o governo.