18/09/2023 - 17:40
A subsecretária de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire, pontuou que as expectativas do mercado colhidas no boletim Prisma Fiscal são de resultado primário do Governo Central em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, ainda que o resultado de agosto – um déficit de R$ 104,6 bilhões reflita uma leve piora das expectativas.
“A gente observa para o resultado primário do governo central, em termos das expectativas coletadas no Prisma Fiscal, uma relativa estabilidade. Há uma leve piora das projeções do mercado em relação a março – de R$ 99 bilhões para R$ 104,6 bilhões em termos de mediana -, mas o resultado primário transita em torno de 1% do PIB”, disse ela, reiterando que o mercado vem apontando para esse resultado.
Um dos objetivos da equipe econômica é fechar o ano com déficit de 1% do PIB. Atualmente, a projeção de déficit primário é de R$ 145,4 bilhões, o que será atualizado nesta semana com a divulgação de novo relatório bimestral de receitas e despesas. Esse indicador é importante porque o governo perseguirá superávits primários, partindo de um resultado neutro em 2024, com o novo arcabouço fiscal, já sancionado.
A proposta substitui o atual teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas do governo. Pelo projeto, os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação.
Em relação às receitas, a expectativa de arrecadação federal é de estabilidade, com projeção do mercado de R$ 2,35 trilhões para o ano, na média do último semestre. Já as expectativas do mercado sobre o patamar da dívida bruta do governo geral (DBGG) em relação ao PIB ainda têm uma tendência de alta até 2026, mas há diferenças significativas entre as projeções de janeiro e agosto deste ano, reflexo das medidas adotadas pelo governo.
Os dados citados pela subsecretária são do boletim Prisma Fiscal de agosto, que coleta as expectativas do mercado.
A relação da DBGG ante o PIB foi estimada em 76,19%. Em janeiro, essa projeção era de 79,10%. “É importante ressaltar que a estimativa do Banco Central estava em 74,1% em agosto. Ainda assim, o mercado está com projeção um pouco maior que a do BC. Em agosto houve ligeira tendência de alta mas posso adiantar que em setembro não se vê mais esse cenário”, disse.
