15/01/2024 - 18:19
Por Bernardo Caram
BRASÍLIA (Reuters) -A pressão de parlamentares para que a desoneração da folha de pagamento seja mantida levou o Ministério da Fazenda a negociar um acordo que preveja ao menos uma redução gradual do benefício fiscal, de acordo com duas fontes da pasta, que enfatizaram a necessidade de se encontrar receitas para compensar eventuais perdas de arrecadação.
Os argumentos da equipe econômica foram levados a reuniões preliminares de técnicos da pasta com parlamentares na semana passada e o tema voltará a ser debatido nesta segunda-feira em encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Se a gente fechar um acordo, deveria ser envolvida uma escadinha, um ‘phase out’. Ou em 2027, quando eles dizem que acaba o benefício, vai ter a mesma discussão de que ‘é muito grave, vai desempregar, o impacto é muito grande’”, disse uma das autoridades envolvidas nas tratativas.
“A gente aprendeu a duríssimas penas que as coisas acontecem no Brasil com um ‘phase out’. A reforma tributária só foi aprovada porque tem ‘phase out’. Então, é preciso discutir compensação e um ‘phase out’, ou a gente só estará empurrando com a barriga um problema enorme”, acrescentou.
Após o Legislativo derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter a prorrogação da desoneração para 17 setores da economia até 2027, com custo estimado pela Fazenda em 12 bilhões de reais neste ano, o governo editou no fim do ano passado uma MP que estabelece uma reoneração, mantendo benefício parcial sobre valores equivalentes a um salário mínimo.
A medida, no entanto, é alvo de críticas de parlamentares, que pedem a devolução ou a derrubada da MP, retomando integralmente a desoneração.
As fontes disseram que os termos de uma eventual redução gradual do benefício ainda precisariam ser negociados e, portanto, não é possível afirmar se ele seria mantido até 2027 com cortes anuais a partir de 2028, ou se o escalonamento seria previsto para outro momento.
A Reuters mostrou na sexta-feira que a busca por compensações para uma eventual continuidade da desoneração colocou novamente em debate o plano de taxar remessas internacionais de até 50 dólares.
As negociações são parte de um esforço da Fazenda para cumprir a promessa de zerar o déficit primário do governo neste ano, objetivo ainda considerado distante por agentes de mercado.
Em entrevista a jornalistas na tarde desta segunda-feira, Haddad disse que o ministério fez uma reestimativa da renúncia de arrecadação que envolve a desoneração. Sem detalhar valores, ele afirmou que os números serão levados à reunião com Pacheco para que discutam alternativas que garantam a sustentabilidade das contas federais.
“Eu falei com o senador Pacheco por telefone algumas vezes e li algumas entrevistas dele sobre o compromisso com o Orçamento aprovado. Para nós, o importante é isso, encontrar uma alternativa ao Orçamento aprovado e impedir a captura de grupos de interesse do Orçamento público”, disse.
(Reportagem adicional de Victor BorgesEdição de Pedro Fonseca)
