17/10/2023 - 16:27
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, enfatizou nesta terça-feira, 17, que a Pasta é contrária ao pleito de aumento dos aportes da União ao Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) criado pela reforma tributária. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê repasses de R$ 40 bilhões para o fundo, mas o relator do texto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), levou na segunda-feira ao ministério o pedido dos Estados de aumento para algo entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões.
“Tivemos uma reunião ontem muito boa com o senador Eduardo Braga sobre o relatório e agora começamos a dar concretude para a votação no Senado. Vários temas aparecem, e a Fazenda não vê com bons olhos, a princípio, um incremento no fundo. Mas é preciso considerar o conjunto do que vai ser tratado no Senado”, afirmou Durigan, após participar de evento da Zetta em Brasília sobre o futuro dos meios de pagamento. “Não estou descartando, mas a Fazenda não vê com bons olhos o aumento do FDR”, completou.
Segundo Durigan, a Fazenda está sentada à mesa e à disposição dos parlamentares para negociar esse e outros temas. “Esse é um tema que para a Fazenda é difícil avançar devido ao cenário fiscal desafiador. Se comprometer com um aumento de aportes ao fundo para a Fazenda é complexo. Temos uma posição contrária a princípio”, repetiu.
