Fazenda mantém subvenção do diesel em R$ 2,12 por litro

O Ministério da Fazenda publicou nesta sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que assegura a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida visa evitar a redução do benefício, prevista para este sábado (26) após o término da vigência da Medida Provisória (MP) nº 1.363/2026.

De acordo com a pasta, a continuidade da subvenção é uma resposta à persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. O objetivo é garantir a estabilidade no valor do óleo diesel para os consumidores.

“Como a MP 1.363/2026 encerra sua vigência em 26 de setembro, o Ministério da Fazenda ajustou a portaria para que, a partir de 27 de setembro, o valor de R$ 2,12 por litro passe a ser estabelecido integralmente”, justificou o ministério.

Por que a subvenção do diesel foi criada?

A subvenção ao diesel foi inicialmente estabelecida com o valor de R$ 1,12 por litro. Posteriormente, diante do agravamento do cenário externo, a Medida Provisória (MP) 1.391 autorizou o Ministério da Fazenda a definir, por ato próprio, o valor do benefício.

Com base nessa autorização, a pasta fixou uma subvenção adicional de R$ 1 por litro, elevando o valor total para R$ 2,12.

Em nota, a Fazenda esclareceu que a nova portaria não representa um aumento na subvenção, mas sim a garantia de manutenção do valor já praticado. A medida busca blindar o mercado interno das flutuações do preço do petróleo.