09/06/2020 - 18:22
Mais de 1500 empresas foram impedidas de funcionar em São Paulo por suspeita de fraudes e irregularidades no enfrentamento à pandemia de covid-19. A maioria por sonegar impostos ou comercializar, sem autorização, produtos que se tornaram essenciais para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus, como respiradores, testes, álcool em gel e máscaras de proteção facial.
De acordo com o Fisco paulista, boa parte dessas empresas foi, inclusive, aberta após o início de epidemia da doença no País. “Boa parte delas foi aberta já com a intenção de fraudar o fisco. Elas já foram abertas para comercializar mercadorias que não existem, para acobertar uma mercadoria talvez roubada. Essas empresas acabando emitindo notas fiscais para diversos fins”, explica o chefe da Assistência Fiscal de Monitoramento e Inteligência da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Márcio Rodrigues da Costa Araújo.
Nesses casos, as empresas têm a inscrição estadual suspensa, ficando impedidas, temporariamente, de operar. Depois da prestação de contas pelos dirigentes e análise do caso pelos fiscais, a proibição pode ser levantada ou mantida indefinidamente.
Há casos de companhias, de outros setores que não o da Saúde (hospitalar e farmacêutico), que passaram a anunciar a fabricação de insumos diante da corrida pelos itens usados para combater e minimizar a disseminação da covid-19. “Tinha empresa anunciando a venda de álcool gel que não tinha nenhuma compra de insumo para produzir o álcool gel, por exemplo. Fica sem sentido uma empresa produzir o que não comprou”, explica Araújo.
De pequenas e médias empresas até microempreendedores individuais, os MEIs, todos entraram na mira da Fazenda. Existem ainda companhias que movimentam somas vultuosas, chegando à casa do milhão, através de negociações fraudulentas. Nesses casos, a área de Monitoramento e Inteligência da Subcoordenadoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento identificou, por exemplo, indícios de simulação nos quadros societários, ausência de registro ou mesmo de estoque dos equipamentos.
São Paulo é porta de entrada para a importação de respiradores e concentra empresas responsáveis pelo fornecimento, em grande escala, de insumos médico-hospitalares a nível nacional. Segundo as investigações do fisco, muitas delas, no entanto, não dispõem de fato dos equipamentos ou da capacidade de importá-los e, após o recebimento dos valores firmados em contrato, não entregam os produtos essenciais ao tratamento de pacientes graves e proteção dos profissionais da linha de frente.
Medicamentos
No fim de maio, uma força-tarefa composta por agentes de 17 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs), em 36 municípios paulistas, foi montada para fiscalizar o setor de medicamentos. A apuração preliminar aponta transações interestaduais de remédios sem o recolhimento antecipado do ICMS, devido por substituição tributária ao estado de São Paulo, conforme determina a legislação.
De maneira complementar ao combate à sonegação, o fisco paulista também adotou medidas para facilitar a importação de medicamentos. Enquanto negociações fraudulentas são suspensas, solicitações que envolvem liberação de remédios e produtos hospitalares são analisadas em caráter prioritário.
