02/10/2017 - 10:14
O Ministério da Fazenda concedeu garantia da União ao Estado do Ceará em contrato de financiamento a ser celebrado entre o Estado e o Banco do Brasil no valor de R$ 1,150 bilhão. O recurso será destinado ao pagamento da amortização da dívida pública estadual do biênio 2017 a 2018, “com a consequente manutenção da capacidade de investimentos do Estado previstos no PPA e na LOA”. O contrato tem a interveniência do próprio BB e da Caixa.
A capital do Estado, Fortaleza, também recebeu o aval da União em contrato firmado com a Caixa no valor de R$ 48,8 milhões. O montante será usado para bancar contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento e do Programa Urbano de Fortaleza II – Implantação BRT Senador Fernandes Távora/Avenida Expedicionários.
As duas decisões constam de despachos do ministro Henrique Meirelles publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.
