Faz sentido ter 40 ministérios?

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, em 29 de outubro de 2022 em São Paulo - AFP/Arquivos
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À medida que o governo Lula toma forma, começa a ficar claro o futuro desenho da Esplanada dos Ministérios. É provável que o número de pastas fique próximo de 40, como aconteceu no primeiro mandato de Dilma Rousseff. O fato de o grupo de transição já estar superpovoado com mais de 400 integrantes, quando a lei prevê apenas 50, é um indicativo da forma como a gestão petista será constituída, mais uma vez.

O número reduzido de ministros não é necessariamente sinal de mais eficiência. Bolsonaro até ganhou uma popularidade efêmera no início da gestão quando reduziu o número de pastas de 29 para 18. Seu superministério da Economia serviu de exemplo de enxugamento. O capitão juntou várias pastas e evitou o desgastante duplo comando na área, como ocorria com o Planejamento (o que é bom), mas concentrou poder excessivo nas mãos de Paulo Guedes, o que se mostrou contraproducente. Além de não dar conta de uma estrutura tão ampla e diversa, o atual ministro da Economia trombou com o Congresso, não conseguiu executar uma agenda mínima modernizante e terminou pilotando uma farra fiscal populista.

Com Dilma, o País bateu o recorde de pastas: 39. Em seu segundo mandato, Lula chegou a ter 37. O petista deve assumir no dia 1º com um número semelhante. Ter um número tão grande de auxiliares certamente não é prova de racionalidade e representa um péssimo sinal para um governo que precisará aplicar um “choque de gestão”, como declarou Fernando Haddad para banqueiros (eles não acreditaram). Além de ampliar os gastos sociais, o PT precisará cortar despesas, o que sempre rejeitou.

Lula precisa recompensar não apenas os nove partidos que o apoiaram nas eleições, mas aqueles que se aproximaram no segundo turno, como o MDB. Pior: também precisa satisfazer as várias facções internas do PT, conhecidas pelas brigas fratricidas. Com a intenção de agradar tanta gente, e abrigando políticos com ideias divergentes ou procurando visibilidade, quem sofre é a racionalidade da máquina pública.

O número de pastas não reflete um país próspero ou democrático. Uganda tem 71 ministérios, enquanto a Nigéria conta com 54. Já no polo oposto, a maior economia do mundo, os EUA, funciona com apenas 15 secretarias (ministérios). É o mesmo número que faz rodar a economia europeia, a Alemanha. Até a Argentina, que também flerta com o populismo, tem apenas 18 ministérios.

Se tiver um número tão grande de auxiliares como parece antecipar, Lula vai superar o campeão sul-americano de inchaço da máquina: Maduro, que conta com 33 ministros. A ditadura venezuelana se dá ao luxo de ter pastas responsáveis por “Agricultura urbana” e “Ecossocialismo”. Da mesma forma, o descolamento da lógica administrativa pode fazer ressuscitar no Brasil pastas como “Pesca”, ofuscando alguns ministérios que foram de fato importantes na redemocratização, como a Cultura (relegada por Bolsonaro a um puxadinho do Turismo). Um bom caminho para Lula pacificar a sociedade e reconquistar a confiança dos “dois Brasis”, após anos de guerra aberta, seria deixar de lado a ânsia de contemplar sua base para focar de fato no interesse público. Ainda dá tempo.