08/07/2018 - 14:42
[posts-relacionados] Segundo o site Antagonista, o desembargador Rogério Favreto teria ligado aos berros para o diretor-executivo da Polícia Federal no Paraná, Roberval Ré Vicalvi, mandando soltar o ex-presidente Lula. Pacientemente, Roberval disse que não poderia fazê-lo diante da decisão de Sergio Moro.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu na manhã deste domingo (08) uma liminar que ordena sua libertação. O habeas corpus foi concedido pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre, após ação dos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo caso em primeira instância, enviou então um ofício à Polícia Federal dizendo que Favreto é “autoridade absolutamente incompetente” para aceitar ou não um habeas corpus do ex-presidente, já que o mesmo TRF-4 havia ordenado sua prisão, chancelada depois pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão exarada pelo competente colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, diz o despacho de Moro.
