Fator de volatilidade

Em 2002, a sucessão presidencial foi marcada por enorme volatilidade cambial. O então candidato Luiz Inácio Lula da Silva escreveu uma carta ao povo brasileiro, por sugestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, com a sinalização de que cumpriria contratos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O movimento resultou em melhora da expectativa por parte do eleitor e foi considerado um ponto muito importante para a vitória do PT naquele ano.

Agora, podemos estar diante de uma volatilidade. Dessa vez, judicial. Sem entrar no mérito se as urnas são seguras ou não – e minha avaliação é de que sim, são confiáveis –, fato é que Jair Bolsonaro está criando para ele próprio um fator de instabilidade jurídica, caso vença o pleito de outubro, ao questionar o processo eleitoral e a confiabilidade das urnas. Essa é a mensagem que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral estão deixando cada vez mais evidente.

No ano passado, no julgamento contra a chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão por mensagens contendo notícias supostamente falsas, disparadas via WhatsApp durante a campanha de 2018, o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator das ações, disse que pode haver cassação de candidatos que divulgarem fake news. E os ministros avaliam como fake news a ideia de que as urnas não são seguras.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes reafirma que haverá a cassação das candidaturas de postulantes que se valerem de fake news

Nessa linha, ao votar no processo de perda de mandato do deputado do Paraná Fernando Francischini (PSL), o ministro Gilmar Mendes afirmou que a imposição de sanção de perda de mandato de quem tenta minar a credibilidade das urnas eletrônicas no dia das eleições, ainda durante o processo de votação e antes da apuração do resultado, é de extrema gravidade e se volta contra o mais caro em uma democracia: o pacto social de confiança no resultado das eleições.

Para o dia Sete de Setembro, uma nova manifestação em favor do presidente da República está sendo articulada. Justamente por conta do período eleitoral, com os ânimos ainda mais exaltados, as eventuais mobilizações exigem, no mínimo, cautela. Dependendo do que diga e/ou faça em relação ao processo eleitoral, o presidente pode abrir uma brecha jurídica importante para questionamentos futuros em caso de vitória.

A ex-presidente Dilma Rousseff, além do processo de impeachment no Congresso por conta das “pedaladas fiscais”, enfrentou uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo no TSE por abuso de poder econômico e político. Venceu com placar apertado (4 X 3). Mas a simples tramitação de uma ação que poderia resultar na cassação de seu mandato causou muita volatilidade no mercado.


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