28/03/2023 - 20:35
Os fãs brasileiros do RBD estavam aguardando ansiosamente a realização de um sonho com a apresentação da banda mexicana no dia 19 de novembro deste ano, na cidade do Rio de Janeiro, mas acabaram vivendo um pesadelo após o anúncio da empresa organizadora do evento, a Live Nation Brasil, na última segunda-feira (27), de que a data foi alterada, antecipando o show para o dia 11 do mesmo mês.
- O anúncio informa sobre reembolso e como o consumidor deve proceder para reaver o valor pago.
- Mas, nos perfis oficiais da Live Nation Brasil nas redes sociais, os fãs declararam insatisfação por perdas financeiras.
- Entre reclamações e indignação, os fãs alegam compra antecipada de passagem e reserva de hospedagem para o dia previsto para o show, conforme a data do ingresso adquirido em janeiro último, e apontam custos para alterar a data desses serviços.
- Alguns internautas chegaram a mencionar Direito do Consumidor e avaliar possibilidade de processo.
A fisioterapeuta Milena Siqueira, 26, iria com mais cinco amigas de Florianópolis, onde moram, assistir ao show. Agora, ela diz que o sonho desmoronou. O grupo organizou uma “força tarefa” para conseguir comprar os ingressos na pré-venda, em janeiro.
“Com muita sorte conseguimos! Logo que compramos, já fomos pesquisando sobre pacotes de hotel e passagem. Estamos passando um sufoco, pensando em desistir do show por conta da dificuldade em cancelar o pacote promocional de passagem mais hospedagem, que envolve multa”, desabafou a fã, acrescentando que uma das amigas entrou em contato com advogado para tentar processar a empresa.
“Nunca fui a um show deles e esperei 15 anos para o sonho se tornar um pesadelo”. O desabafo é da recepcionista Isabele Medeiros, 28, de Natal, mas traduz a decepção de muitos outros fãs. Em janeiro, ela adquiriu passagens para ela e o marido, que se juntariam a um grupo com mais de cem pessoas no Rio para assistir à apresentação. O voo e o hotel foram providenciados ainda em fevereiro. Agora, com a mudança de data, ela não sabe como vai ser.
“Hotel cancela, mas as passagens não têm reembolso e para remarcar não sairia barato, pois são duas passagens para ida e volta”, disse ela, que pagou cerca de R$ 2.600 pelos bilhetes. A fã potiguar informou que processar a empresa também está nos planos: “Vamos atrás dos nossos direitos, junto com o pessoal do grupo, porque todos estamos com o mesmo problema. A ideia é ir de ação coletiva”, disse.
Mas, o que diz o Direito do Consumidor em casos de compra antecipada de ingresso?
A IstoÉ ouviu o advogado Paulo Akiyama, de São Paulo, especialista em Direito do Consumidor, que esclareceu sobre regras em caso como o show do RDB.
“Em todos os casos de compra antecipada de ingressos, bilhetes aéreos, rodoviários, entre outros, sempre há as condições da compra detalhada no momento em que se concretiza a mesma. Por exemplo, quando se compra via internet o bilhete antecipado de um show ou mesmo um jogo de futebol, há as condições que podem variar desde alterações na data do evento bem como eventuais regras para pedido de cancelamento e reembolso quando extrapola os sete (7) dias de arrependimento (nos casos de compras pela internet)”, explicou ele.
Para os fãs do RBD que adquiriram ingresso e se sentiram lesados, é preciso observar, antes de tudo, o que diz a empresa organizadora sobre alteração da data de realização do evento. O especialista destaca que a lei prevê a ocorrência de casos de alteração de evento previamente programado, mas alerta que alguns termos são indispensáveis e devem ser informados ao consumidor antes da aquisição do bilhete.
“A lei é clara quando determina que devem ser bem demonstradas todas as condições do serviço a ser prestado, exemplo: o organizador do evento poderá, caso seja necessário, alterar a data, horário. Aquele que é responsável pela organização do evento e venda de bilhetes deve, nos casos de alterações, manter as mesmas condições ao consumidor de quando ele adquiriu, ou seja, local do evento, lugares reservados (cadeiras numeradas se for o caso), o mesmo artista ou banda a se apresentar, entre outras, as quais por ocasião da compra foram especificadas”, detalhou o advogado.
A página Política de Compras no site da empresa, na versão em inglês, há menção sobre eventuais despesas com viagens e despesas, por parte do usuário para comparecer ao evento, destacando tratar-se de custos a cargo do consumidor e com os quais a empresa não se responsabiliza, mesmo diante de evento cancelado ou reagendado.
De acordo com o advogado Paulo Akiyama, trata-se de uma questão contratual: “Refere-se a despesas eventuais que o consumidor incorrerá nos casos previstos por opção do próprio consumidor. Existe a informação nítida do caso em questão. Porém, deve estar no idioma português e não inglês. Isto é previsto no art. 31 do CDC devendo serem as informações claras, precisas, explicativas e no idioma português”, destacou o advogado.
A IstoÉ buscou contato com a assessoria da Live Nation para comentar o caso, mas não obteve resposta.
