17/06/2016 - 13:38
São Paulo, 17/06 – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), confirmou nesta sexta-feira, 17, em visita à InterCorte 2016, que se reunirá com a direção da JBS na segunda-feira (20) para tentar manter os empregos dos trabalhadores da unidade do frigorífico de Presidente Epitácio, no interior paulista. Alckmin disse que a tarefa do Estado é preservar e criar novos empregos e que o novo decreto dos frigoríficos, publicado no início de abril, tem como objetivo “estimular o setor”. “O decreto veio ao encontro dos anseios do setor, permitindo o acesso ao crédito de ICMS acumulado, com uma única exigência de que metade do valor deste crédito fosse para abater dívida do próprio empresário”, afirmou Alckmin, em referência ao motivo alegado pela JBS para o fechamento da unidade. Em abril, o governo Alckmin publicou o decreto 61.907, alterando o decreto 57.686, de 2011, que trata de benefícios fiscais aos frigoríficos do Estado. A medida anterior permitia que as indústrias do setor acessassem créditos acumulados de ICMS, mesmo com débitos inscritos na dívida ativa estadual. Agora, com a mudança, as indústrias poderão acessar apenas 50% deste crédito, sendo que o restante deve ser destinado para liquidação de débitos fiscais de ICMS decorrentes de auto de infração e imposição de multa. Além disso, houve também mudança em relação ao prazo de renovação do decreto que antes era anual. A medida vale até o dia 30 de setembro. Segundo a JBS, “as regras tributárias do setor vêm inviabilizando as atividades nessa unidade”. “Faremos o possível, dentro do que a lei permitir, para mantermos os empregos aqui em São Paulo”, disse o governador. “A pecuária é um setor que está indo bem, as exportações estão crescendo também com a ajuda do câmbio. A agropecuária brasileira é que está segurando a peteca neste momento de crise”, afirmou o governador. A InterCorte 2016 – painel sobre o mercado de terras na agropecuária – está sendo realizada na Bienal do Ibirapuera, bairro da zona sul de São Paulo.
