Edição nº2585 11/07 Ver edições anteriores

Falta macho no governo

É surpreendente a evolução científica no campo da oncologia. Pelo mundo todo são anunciadas novas terapias quase que semanalmente. Descobertas que aumentam a sobrevida e a qualidade de vida daqueles que batalham contra os mais variados tipos de câncer. Os brasileiros, porém, estão distantes dessa evolução. Milhares de pessoas que passaram anos e anos pagando um plano de saúde, quando precisam dessas drogas, se vêem abandonadas. Sim, são remédios caríssimos! Mas, para boa parte da população também foram caríssimas as mensalidades dos convênios. E só quando estão fragilizadas física e emocionalmente é que vão perceber que além do plano de saúde precisam contratar advogados para obter a medicação por via judicial.

Em geral, os planos de saúde são derrotados no Judiciário. A jurisprudência é farta, mas repetem a prática sistematicamente. Coisas assim só ocorrem em países governados por covardes. Um tipo de político que se comporta como tigre feroz com os mais fracos e gatinho dócil quando diante dos lobbies de poderosos. Um ministro da Saúde ou da Justiça poderia mudar esse quadro. Os planos de saúde alegam que só são obrigados a arcar com os custos de medicamentos e procedimentos já relacionados na listagem da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Argumento que, segundo decisões dos tribunais superiores, é absolutamente improcedente, ainda que registrado em contrato. Toda a medicação aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e portanto comercializada no Brasil, deveria ser custeada pelos convênios. Do contrário, os planos de saúde estariam contrariando os médicos.

O fato de os planos de saúde perderem sistematicamente as demandas judiciais e mesmo assim continuarem adotando a mesma prática em casos semelhantes, por si só, já seria suficiente para uma punição severa, até mesmo a proibição da operação. Mas, nenhum ministro se manifesta. Além disso, poderiam também atuar na ANS. Só não vê quem não quer que a agência reguladora do setor se transformou em posto avançado dos planos de saúde. Para elaborar o tal rol de medicamentos e procedimentos, a ANS se reúne a cada dois anos.

Uma aberração diante da evolução científica. O resultado é que há medicamentos aprovados pela Anvisa no final de 2015 que até agora não estão no rol da ANS. Assim, os brasileiros são impedidos de se beneficiar da evolução científica. Verdade que não é de hoje que isso acontece. Passamos por vários governos e nenhum deles enfrentou a questão. Agora, com um governo machista, quem sabe surja algum macho que encare os convênios.


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