14/07/2020 - 10:37
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que ausência de um mecanismo para identificar e punir quem financia fake news é uma das falhas do projeto de lei aprovado pelo Senado. O texto agora será votado na Câmara.
De acordo com o parlamentar, mudanças nos dispositivos permitiriam coleta de dados de usuários para evitar o que chamou de “big brother”. Orlando foi escolhido para coordenar um grupo informal de deputados que debate os principais pontos da proposta.
As discussões para a votação do projeto de lei sobre fake news começaram nesta semana na Câmara. O primeiro de dez encontros foi realizado na segunda-feira (13). Na abertura, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o objetivo é fechar um texto de consenso, “melhor” do que o aprovado pelo Senado.
O objetivo do PL é combater comportamentos ilícitos e notícias falsas, em um texto de consenso que evite a proliferação e ataques provocados por conteúdos enganosos, mas sem ferir a liberdade de expressão.
A proposta polêmica foi aprovada no fim do mês passado pelos senadores e tem dividido, principalmente, a opinião dos representantes das plataformas sociais, que temem a instauração de censura nas redes.
*Com informações da Agência Estado
