Fala de Lula a favor de Boulos é grave, mas não deve prejudicar campanha

04/05/24 - 13h18min Em Brasil

Atualizado em 04/05/24 - 20h42min

A fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo votos a Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela prefeitura de São Paulo foi classificada por pessoas próximas como ‘grave’, mas que não deve ter forte impacto na campanha eleitoral. A avaliação foi feita por interlocutores à IstoÉ.

Em evento que homenageou o Dia dos Trabalhadores, Lula disse que quem votou nele para presidente deveria votar no psolista na campanha deste ano. O petista ainda nacionalizou a disputa eleitoral e disse que Boulos enfrenta um “adversário nacional”, se referindo ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Pessoas próximas a Boulos disseram à reportagem que o impacto maior deve ser apenas no bolso do parlamentar. Eles dão como certa a possibilidade de multa, mas descartam o impacto à imagem do psolista durante a campanha.

A deputada estadual Ediane Maria (PSOL), aliada próxima de Boulos, não vê problemas na fala do petista. Segundo a parlamentar, declarações parecidas foram dadas por Tarcísio em prol de Nunes.

“O governador do estado vem abertamente declarando apoio ao então prefeito Ricardo Nunes e à sua candidatura, então não vejo problema em Lula declarar apoio ao Boulos. Existe, sim, essa polarização, entre uma ala conservadora regional e uma progressista, é uma realidade”, disse à reportagem.

O advogado especialista em direito eleitoral Luiz Eugênio Scarpino Júnior afirma, porém, que as declarações de Lula não podem ser interpretadas como crime eleitoral. Segundo ele, as falas são classificadas como infração e devem gerar uma multa de até R$ 25 mil.

“Não é um crime eleitoral, mas é uma infração que podemos considerar como propaganda eleitoral antecipada. O pedido de votos é permitido a partir de 5 de agosto, depois do período de registro de candidaturas. Nesse momento, qualquer vinculação explícita é propaganda eleitoral antecipada sujeita a multa”, explica.

“Dependendo da intensidade e da reiteração, pode ser considerado abuso de poder, o que não é o caso, já que se trata de um ato isolado”, completa.

Após a declaração, adversários de Boulos passaram a se movimentar para entrar com ações junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP). Os pré-candidatos Kim Kataguiri (União Brasil) e Marina Helena (Novo) já afirmaram que vão ingressar com um pedido de investigação. Já Tabata Amaral (PSB) disse que estudará possíveis medidas judiciais sobre o caso.

O atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), recorreu da decisão por meio do Diretório Municipal do MDB. O advogado da legenda, Ricardo Vita Porto, pediu a aplicação de multa máxima. Ele ainda criticou as publicações feitas por Boulos e outros canais do PT com a fala do chefe do Planalto.

“A multa por propaganda antecipada é irrelevante diante do impacto que a fala teve. Isso, sem sombra de dúvida, merece a abertura de uma investigação, ao menos neste momento do inquérito, por parte do Ministério Público, para que haja uma apuração. Um evento patrocinado, com recursos públicos, com o uso da estrutura sindical, deturpa completamente os festejos do Primeiro de Maio para se transformar num comício eleitoral. O presidente da República precisa respeitar a liturgia do cargo e a lei que proíbe o uso da máquina administrativa em benefício de campanhas eleitorais”, afirma o advogado.

“Nós estamos pedindo a multa máxima para ambos individualmente, devido à repercussão que o caso teve, ao número de pessoas presentes e à disseminação da fala nas redes sociais, inclusive nas do próprio Boulos. Portanto, estamos solicitando a aplicação da multa no valor máximo para ambos.”

Após a repercussão do caso, o Planalto ocultou o vídeo do ato realizado na quarta-feira. O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, minimizou o caso e disse que a fala do petista foi apenas um “elogio” ao pré-candidato.

Cuidados em período pré-eleitoral

Vita Porto explica que o principal cuidado dos pré-candidatos é evitar pedir votos a apoiadores explicitamente. Segundo ele, a caracterização de crime eleitoral é difícil de acontecer já que os casos são mais frequentes durante a campanha.

“Por incrível que pareça, o presidente Lula conseguiu fazer uma das poucas coisas que não pode, que é pedir votos. Um pré-candidato pode falar sobre suas plataformas, projetos e aptidões para o cargo, desde que não haja pedido implícito ou explícito de votos. Além disso, sempre há a preocupação em impedir o uso da máquina administrativa em benefício de campanhas eleitorais.”

Já Scarpino vai além e explica a necessidade de se ter cuidado com a divulgação da campanha e gastos antes do período eleitoral. Ele explica que o descumprimento das regras podem ser interpretadas como abuso de poder político ou econômico. Os crimes são imputados aos senadores Jorge Seif (PL-SC) e Sérgio Moro (União Brasil-PR) no processo de cassação de ambos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A preocupação durante uma campanha eleitoral é manter o equilíbrio, garantindo que o jogo seja justo. Quem ocupa um cargo público não deve usar a estrutura desse cargo, a máquina pública, em benefício de sua candidatura. Se isso ocorrer, pode ser considerado abuso de poder político. Outra preocupação na fase pré-eleitoral é o abuso de poder econômico, que envolve a inundação de recursos, contratação de pessoas e uma pré-campanha agressiva com materiais e atividades”.