Fachin indica adiamento de HC que discute suspeição de Moro no caso Lula

Fachin indica adiamento de HC que discute suspeição de Moro no caso Lula

Como relator do processo que discute a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no processo do triplex do Guarujá, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicou adiamento da análise da ação prevista para ser discutida nesta terça-feira (9) pela Segunda Turma do STF. O caso foi pautado pelo presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes – que estava com o processo desde dezembro de 2018, quando pediu vista (mais tempo de análise) e interrompeu o julgamento.

O movimento de Gilmar Mendes veio logo após a decisão de Fachin de declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para análise de quatro ações contra Lula – triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht para a entidade. Também nesta segunda, Fachin declarou como prejudicado os processos que discutiam a suspeição de Moro. Mesmo assim, o caso foi pautado por Gilmar Mendes nesta terça.

Ao indicar o adiamento, Fachin também determinou a remessa do processo à presidência da Corte. O ministro quer que o tribunal discuta se, ao declarar as ações sobre Moro prejudicadas, a Segunda Turma pode ou não ainda julgá-las. O julgamento que discute a suspeição de Moro teve início em 2018, quando Fachin e a ministra Cármen Lúcia votaram para negar o pedido da defesa do petista. A análise foi interrompida por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Gilmar Mendes.