08/08/2019 - 14:33
Rio – O Facebook será obrigado a retirar do ar vídeos com crianças fazendo apologia à violência e preconceitos. A decisão foi obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital. A decisão contra a rede social foi obtida no último dia 26.
De acordo com o MPRJ, a medida prevê um monitoramento contínuo por parte da rede social, para evitar publicações do tipo. Em resposta à decisão da entidade, a empresa alegou que não possuía meios técnicos para fiscalizar e monitorar conteúdos de terceiros inseridos em sua plataforma.
Como meio de contestar a resposta da rede social, foi apresentado que a obrigação é relacionada à atuação do administrador da rede social para tornar indisponível vídeo específico e dessar forma cumprir o requisito legal previsto no Marco Civil.
