Por Jonathan Stempel

(Reuters) – O Facebook concordou em pagar 90 milhões de dólares para encerrar um processo de privacidade de uma década que o acusa de rastrear a atividade dos usuários na internet mesmo depois que eles se desconectaram da mídia social.

A proposta de acordo preliminar foi apresentada na segunda-feira no Tribunal Distrital de San Jose, Califórnia, e requer a aprovação de um juiz. O acordo também exige que o Facebook exclua dados coletados indevidamente.

Os usuários acusaram a rede social de violar leis federais e estaduais de privacidade e escutas telefônicas, ao usar plugins para armazenar cookies que rastreavam visitas a sites externos contendo botões de “curtir” do Facebook.

O Facebook então supostamente compilou os históricos de navegação dos usuários em perfis que vendeu aos anunciantes.

O caso foi arquivado em 2017, mas reaberto em abril de 2020 por um tribunal federal de apelações, que disse que os usuários poderiam tentar provar que a empresa lucrou injustamente e violou privacidade.

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A empresa negou irregularidades, mas fez um acordo para evitar os custos e riscos de um julgamento, de acordo com documentos do acordo.

O acordo “é do melhor interesse de nossa comunidade e de nossos acionistas e estamos felizes em superar essa questão”, disse o porta-voz da Meta, Drew Pusateri.

O acordo abrange usuários do Facebook nos EUA que entre abril de 2010 e setembro de 2011 visitaram sites que não eram do Facebook que exibiam o botão “curtir” do Facebook.

Os advogados dos queixosos planejam buscar honorários advocatícios de até 26,1 milhões de dólares. O processo começou em fevereiro de 2012.

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