04/09/2024 - 11:40
O Comando do Exército Brasileiro pretende gastar R$ 841,7 mil em espadas com bainha banhadas a ouro que devem ser entregues a militares recém-consagrados Oficiais-Generais durante cerimônias de promoção de patente entre 2024 e 2025. Ao todo, conforme licitação emitida na quinta-feira, 29 de agosto, os militares visam obter 90 itens que custam R$ 9.353,33 por unidade e serão entregues em Brasília (DF).
+ Como funcionará o alistamento militar de mulheres no Brasil
+ TCU investiga contratação da Starlink por suposto favorecimento em licitação do Exército
De acordo com o documento, as espadas passarão por análise da composição química do revestimento com uso de raio-x para que os requisitos de qualidade dos equipamentos sejam atendidos. Conforme o Exército Brasileiro, os itens devem seguir a norma técnica da corporação.
Os artefatos possuem uma lâmina de aço inox AISI forjada, tratada termicamente, polida manualmente, com acabamento espelhado e gravada por processo físico químico, possuindo floreios em alto e baixo relevo dourados. A cruzeta da espada é feita de latão e a bainha com couro bovino ou aço inox.
Segundo o estudo técnico preliminar da licitação, a quantidade de oficiais promovidos não é fixa pelo fato de depender de inúmeros fatores avaliados em Race (Reunião do Alto Comando do Exército). “Desta forma, é conveniente para a administração contratar de forma que tenha flexibilidade para comprar um número de espadas mínimo a fim de evitar a falta de espadas para entrega”, pontuou o documento.
A espada de Oficial-General do Exército Brasileiro é uma réplica da que foi utilizada pelo Duque de Caxias, sendo um símbolo de autoridade. De acordo com o acervo da corporação, o modelo atual foi adotado em 1831. Segundo o Ministério da Defesa, a cerimônia de entrega dos artefatos ocorre três vezes ao ano.
Confira nota enviada pelo Exército Brasileiro ao site IstoÉ:
O Centro de Comunicação Social do Exército informa que a quantidade de espadas a ser adquirida anualmente para manutenção de estoque mínimo é definida pela média anual de espadas entregues nos últimos 5 anos, atualmente, 30 unidades.
O último certame realizado para a aquisição de espadas destinadas aos novos Oficiais Generais do Exército Brasileiro foi realizado no ano de 2021, com uma demanda de 100 (cem) espadas e um valor unitário de R$ 8.530,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais). Em 2022 foi realizada a última aquisição, de 20 (vinte) unidades, dentro dos limites desta ata.
A quantidade estipulada de 90 (noventa) espadas relaciona-se ao planejamento de aquisições a serem realizadas em três pedidos de até 30 (trinta) espadas, conforme manutenção de um estoque mínimo. Os pedidos atenderão às demandas destas espadas relativas aos anos de 2025, 2026 e 2027, abrangendo 3 (três) ciclos orçamentários.
Salienta-se que se trata de um pregão do tipo Sistema de Registro de Preços (SRP) realizado conforme os ditames da Lei nº 14.133/2021. Este tipo de pregão permite a aquisição de quantidade flexível de espadas (mínimo de 05 e máximo de 90 espadas), conforme prevê o próprio edital.
O valor de R$ 9.353,53 (nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos), consiste em referência para a disputa de preços, calculado através dos orçamentos realizados com base na Instrução Normativa (IN) nº 65, 2021 (dispõe sobre a realização de pesquisa de preços no âmbito da administração pública federal). Após realizada a abertura do certame, estima-se haver uma redução média de 20% a 50% sobre o preço de referência.
