O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou o pedido de indenização por dano moral feito pelo diretor-técnico da Proz Educação, Juliano Pereira dos Santos, de 37 anos, contra a Oracle do Brasil. Ele alegou na ação que teria sido vítima de ofensa racial proferida por Matheus Mason Adorno, executivo da Optat Consulting, empresa homologada pela Oracle para implementar um sistema financeiro na Proz. Ao perder o processo, o homem foi condenado a pagar R$ 5,5 mil. As informações são do UOL.
De acordo com o processo, o caso ocorreu no dia 22 de outubro de 2021 durante uma videoconferência para concretizar a rescisão de um contrato entre as empresas no valor de R$ 1 milhão. Segundo pessoas que participaram da reunião, Matheus Adorno teria dito a Juliano: “Aí não, negão. Aí você quer me fod***”.
Por conta disso, o diretor-técnico da Proz Educação decidiu processar a Oracle do Brasil, a Optat Consulting e Matheus Adorno por injúria racial. O executivo e a Optat ainda não foram julgados.
Na segunda-feira (15), a juíza Fabiana Feher Racasens, da 1ª Vara Cível do TJ-SP, decidiu negar o pedido de indenização de Juliano contra Oracle no valor de R$ 55 mil. Ela ainda condenou o diretor-técnico a pagar R$ 5,5 mil referentes às despesas e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa.
“Verifica-se que é incontroverso que a Oracle não é empregadora ou mantém qualquer vínculo direto ou de subordinação ou controle sobre o representante da empresa terceira Optat. Assim, não foi funcionário da Oracle que proferiu eventual xingamento ao autor e o fato de a ré Oracle não excluir a empresa como sua parceira não gera abalo moral ao autor diretamente”, afirmou a juíza.
Juliano ainda pode recorrer da decisão.
Procurado pelo UOL, ele afirmou que vai recorrer. “Essa é uma luta perdida há centenas de anos. Mas a gente vai morrer lutando e persistindo nessa luta porque, assim como disse o padre Júlio Lancellotti, eu também detestaria estar ao lado dos vencedores”, disse.
“Tomei consciência que tudo o que eu ralei na vida não importa, a minha cor vai ser sempre um fator de exclusão. Não importa o quanto eu estude e o quanto eu me dedique, sempre vou ter que lidar com isso. Vivo em estado de hipervigilância, me pego pensando em coisas que nunca havia pensado, procurando o recibo de compras dentro das sacolas quando saio do supermercado, pensando que a qualquer hora pode aparecer um segurança pra pedir o comprovante”, completou.
O advogado Thiago Thobias, que representa Juliano, questionou os argumentos apresentados pela defesa da Oracle. A multinacional afirmou no processo que “imediatamente após o ocorrido colocou-se à disposição do Sr. Juliano para ouvi-lo, expressou sua solidariedade e ofereceu apoio ao seu alcance”.
Contudo, segundo o advogado, “a preocupação com o indivíduo está sendo zero. Ninguém ligou, ninguém buscou um acordo para pagar os remédios e a terapia do Juliano”.
A Oracle ainda ressaltou no ação que “a Optat deixaria de ser um membro da Oracle PartnerNetwork, destacando que as partes estavam conduzindo negociações sobre a forma e data do encerramento da relação comercial”.
Porém isso não ocorreu de maneira imediata e isso fez com que Juliano decidisse abrir um processo contra as empresas.
No dia 18 de julho, a multinacional justificou a demora em encerrar o seu vínculo com a Optat. “Ressalte-se que, em momento algum, a Oracle afirmou que o contrato de parceria com a Optat seria rescindido de maneira imediata, mas, sim, que estava em tratativas sobre a forma e prazo de encerramento da relação.”
Agora a Optat não é mais parceira da multinacional, de acordo com o site oficial da Oracle. “Para nós isso é uma vitória, mas não temos a certeza se essa parceria foi descontinuada de fato e por qual razão. A Oracle precisa se manifestar”, disse o advogado Thiago Thobias.
Procuradas pelo UOL, nenhuma das duas empresas quiseram comentar o caso.